O promotor de Justiça de Contagem Henry Wagner Vasconcelos de Castro, responsável pela acusação do Caso Bruno, fez um requerimento à Justiça para que o primo do goleiro, J.L.L.R, preste depoimento por videoconferência durante julgamento. Ele foi arrolado como testemunha pela acusação e defesa, mas faz parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, portanto não comparecerá à sessão no próximo dia 19. Cinco réus vão a júri popular pelo desaparecimento e morte de Eliza Samudio.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesses casos de videoconferência, um telão é instalado no plenário e equipamentos de som permitem que advogados, promotor e magistrado façam perguntas à testemunha. Esses procedimentos já ocorreram em outras audiências em tribunais mineiros.
O representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com requerimento nesta terça-feira depois de receber ofício comunicando a ausência da testemunha. Caso o pedido seja aceito pela juíza Marixa Rodrigues, J.L. poderá ser inquirido do local onde se encontra ou de outro lugar que seja considerado seguro pela Coordenadoria Geral do Programa de Proteção.
De acordo com o MPMG, a medida é admitida pelo artigo 217 do Código de Processo Penal, caso o juiz verifique que a presença do réu possa causar humilhação, temor ou constrangimento à testemunha. Anteriormente, o promotor já havia solicitado a substituição da oitiva de J.L. pelo depoimento da autoridade policial que coletou declarações da testemunha durante as investigações. Esse procedimento deverá ser mantido se o pedido de videoconferência for negado pela Justiça.
Proteção
O advogado de J.L., Eliézer Jônatas de Almeida Lima, questionou a oitiva por videoconferência, caso o pedido seja deferido pela juíza. “O rapaz será encapuzado? Vai de cara limpa?”. Ele se refere à proteção de J.L., que não pode ser identificado. Segundo o defensor, essa estratégia do capuz pode gerar outro problema: a incerteza de ser mesmo J.L. quem presta depoimento atrás da máscara. O advogado acha que algum órgão deverá atestar essa “presença” da testemunha, para evitar questionamentos da defesa e nulidade do julgamento. Lima ainda informou que, caso seja deferido o requerimento do promotor, ele pode protestar como defensor de J.L. a oitiva por videoconferência.