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Caso Isabella será usado como modelo

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postado em 11/11/2012 07:48

Landercy Hemerson

Os procedimentos adotados no júri do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado de matar a filha de Alexandre, Isabella, em março de 2010, em São Paulo, estão servindo de modelo para as equipes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais planejarem a atuação no caso Bruno. Uma espécie de cartilha, que destaca erros e acertos do episódio, foi montada para ser estudada, revelou uma assessora do TJ mineiro. No júri dos Nardonis, além do grande esquema para cobertura jornalística, houve aglomeração diante do fórum de Santana, Zona Norte da capital paulista. Durante cinco dias, de 24 testemunhas convocadas, sete prestaram depoimento. Os jurados decidiram pela culpa dos dois por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Ele foi sentenciado a 31 anos de prisão. Ela, a 27.

No julgamento do caso Bruno, a previsão é de pelo menos duas semanas de duração. Serão 30 testemunhas para prestar depoimento, cinco de cada réu e cinco da acusação. Isso porque foi negada petição em que a advogada de Fernanda Gomes solicitou que as nove testemunhas favoráveis à sua cliente fossem ouvidas.

A estrutura do julgamento segue o determinado pela Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, relativa ao tribunal do júri. Aberta a sessão, a juíza Marixa Fabiane fará a chamada dos 25 jurados escolhidos do mês. São representantes de várias camadas sociais, que se inscreveram para integrar a lista anual de jurados e participarão de sorteio que vai selecionar os sete integrantes do corpo de sentença. A cada escolha, Ministério Público e a defesa podem recusar o jurado, sem ter que dar explicações. O número de recusas será de três para a acusação e três para a defesa de cada um dos réus. Com isso, pode-se chegar ao total de 18 recusas.

Definido o conselho de sentença, há a possibilidade de leitura das peças, para melhor compreensão do caso pelos jurados. Até a sexta-feira, o processo já somava 59 volumes, com mais de 12 mil páginas. Se dispensada a leitura, a sessão segue com os depoimentos.

Informantes

No julgamento, os delegados da Polícia Civil Edson Moreira e Alessandra Wilke, que coordenaram os trabalhos na fase do inquérito policial, foram chamados como informantes. É possível que os dois sejam os primeiros a serem ouvidos, para que não precisem ficar à disposição do júri por vários dias.

As testemunhas são ouvidas antes dos acusados. Depois do começo da sessão, elas ficam isoladas em salas próprias no fórum. Se suspensa a sessão, assim como os jurados, aquelas que ainda não prestaram depoimento serão encaminhadas a um hotel, onde ficam incomunicáveis. Não há um período determinado para que uma testemunha seja ouvida. Iniciada, a oitiva não pode ser suspensa. Uma testemunha pode ser dispensada, pela acusação ou pela defesa, mas não pode se recusar a depor, nem faltar ao julgamento.

Os réus só serão interrogados na fase seguinte. Acredita-se que esse processo tenha início no fim da primeira semana do julgamento ou no começo da seguinte. Os cinco acusados, diante da juíza, devem responder às perguntas dela, da acusação ou da defesa. Terminado interrogatório, segue o debate oral, que para muitos, principalmente estudantes de direito, revela um dos momentos mais dinâmicos do júri, e deve consumir nada menos que 14 horas de sessão.
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