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Processo criminal se arrasta na Justiça

Recursos impetrados por defensores dos réus e Ministério Público emperram o processo do Caso Bruno

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postado em 23/08/2012 07:26

Guilherme Paranaiba

Desde que a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, de Contagem, pronunciou, em agosto de 2010, todos os oito réus do caso Bruno para irem a júri popular, o processo se arrasta devido a recursos impetrados tanto pelos defensores quanto pelo Ministério Público. Inicialmente, todos recorreram contra a pronúncia, rejeitando o fato de irem à júri popular. Já o MP apresentou recurso pedindo que não só Bruno, Bola, Macarrão e Sérgio respondessem pelo homicídio de Eliza Samúdio, mas todo o grupo envolvido.

Em agosto do ano passado, um ano depois da pronúncia, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza de Contagem, rejeitando todos os recursos tanto dos réus quanto do MP. O único instrumento aceito foi o pedido de relaxamento da prisão de Sérgio. Na época, os desembargadores entenderam que ele estava colaborando com as investigações e não representava um obstáculo para o processo caso aguardasse o desfecho em liberdade. Defesas e promotoria apresentaram embargos declaratórios, que só terminaram de ser julgados em março deste ano.

Segundo o TJMG, depois desse período entraram algumas petições, como um pedido da defesa de Macarrão para desmembrar o processo, entre outras tentativas dos réus para se livrar da pronúncia. Só neste mês o processo foi encaminhado ao cartório de recursos para outros tribunais, já que Bruno, Sérgio, Bola, Dayane e Fernanda, entraram com recurso especial e extraordinário, que são as possibilidades para remeter a decisão de agosto de 2010 da juíza de Contagem para Brasília. O recurso especial se refere ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o MP também entrou com recurso especial insistindo na ideia de que todos devem responder por homicídio. Antes de serem submetidos à apreciação dos órgãos do Judiciário em Brasília, o processo precisa passar pela 3º vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Só depois disso é que o processo volta para Contagem para que seja marcada a data do júri popular.

Lentidão

O advogado criminalista e professor André Myssior diz que lamentavelmente a demora do julgamento é normal. “Devido ao excesso do número de processos que todos os juizes, de todas as instâncias, têm que lidar todo dia, isso causa uma lentidão no processo. Mas, em comparação com outros estados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Minas é muito rápido”, disse Myssior.

Outro motivo da demora, segundo o especialista em direito penal, foi a grande quantidade de recursos impetrados pelos réus e o Ministério Público. “De acordo com o Código de Processo Penal, enquanto a decisão de pronúncia tiver recursos pendentes, o réu não pode ser submetido a julgamento.

Mãe de Eliza lamenta morte

Mãe de Eliza Samudio, a sitiante Sônia de Fátima Moura, que mora no Mato Grosso do Sul, lamentou ontem a dor da mãe de Sérgio Sales pela perda do filho. “Sinto pela mãe do rapaz, pois sei a dor que ela está passando. Mas ela pelo menos tem um corpo para velar e enterrar. Infelizmente, até hoje não tive como enterrar minha filha. A mãe desse rapaz vai ter um túmulo para visitar e prestar homenagens ao filho. Já eu, não tenho nada”, acrescentou. Sônia prefere não comentar o crime, temendo pela sua segurança e do neto, o Bruninho, de detem a guarda. Ela prefere não falar das ameaças por telefone. “Tento me preservar o máximo possível”, afirmou.

Entenda o caso

- Segundo denúncia do Ministério Público à Justiça, em 10 de junho de 2010, Eliza foi assassinada na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em Vespasiano.

- Tudo começou, segundo o MP, em maio de 2009, em um churrasco no Rio, onde Eliza conheceu Bruno, que a engravidou. O atleta propôs acordo aborto, mas ela insistiu no bebê.

- Em outubro de 2009, Bruno a ameaçou e a agridiu. Ela é sequestrada por Macarrão e voltou a ser ameaçada em apartamento na Barra da Tijuca. Obrigada a tomar remédios para aborto, registrou queixa na polícia.

- Com medo, ela se refugiou em São Paulo, onde em fevereiro de 2010 nasceu o bebê.

- Em maio de 2010, Bruno atraiu Eliza para o Rio, sob pretexto de submeter a criança a um exame de DNA. Ela ficou em hotel na Barra da Tijuca.

- Em 4 de junho de 2010, Macarrão e um adolescente sequestram Eliza e o bebê, a agridiram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos Bandeirantes. No dia seguinte, Eliza é levada para Contagem. Bruno e a namorada Fernanda seguem numa BMW. No dia 6, todos se hospedam em um motel e seguem para o sítio do goleiro, onde Eliza é mantida em cativeiro, até ser morta, em 10 de junho.

- Enquanto esteve no sítio, segundo o MP, os acusados se revezaram na função de carcereiros.

- Por volta das 20h30 de 10 de junho de 2010, Eliza foi levada para Vespasiano por Macarrão e o adolescente. A criança teve a sua vida poupada pelos acusados.

- O encontro com o ex-policial Bola ocorreu perto do estádio Mineirão e todos seguiram para a casa dele em Vespasiano. Bola, com ajuda de Macarrão, asfixiou Eliza até a morte. Depois,Bola sumiu com o corpo, que até hoje não foi encontrado.

- Macarrão e o adolescente voltaram para o sítio do goleiro levando o bebê. Lá, Bruno, Macarrão, Sérgio e Jorge fizeram uma rápida reunião e apagaram os vestígios de Eliza e do bebê pelo local.

- Bruno, Sérgio, Macarrão e Jorge foram para Ribeirão das Neves, na Grande BH, de onde partiramm para o Rio às 23h30, em um ônibus que levou o time mantido pelo goleiro, o 100% Futebol Clube.

- Dayanne ficou com o bebê no sítio e passaram a chamá-lo de Ryan Yuri, para não associá-lo à mãe. Em 18 de junho, Dayanne vai ao Rio, deixando a criança com Elenilson e Wemerson. O garoto foi entregue para uma mulher para tomar conta, que o repassou para outra. Bruninho foi localizado pela polícia, depois de receber denúncia da morte de Eliza. Todos os envolvidos foram presos e denunciados à Justiça. Atualmente, apenas Bruno, Macarrão e Bola aguardam o julgamento recolhidos em presídios.
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