STF não vai avaliar recurso do goleiro Bruno contra decisão que o manteve preso

O recurso apresentado pela defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, acusado pela morte e sumiço de Eliza Samudio, para tentar reverter a decisão do ministro Ayres Britto de dezembro de 2011 que manteve a prisão do jogador, não será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira pela Segunda Turma.

O novo relator do caso, ministro Cezar Peluso, levou o recurso da defesa para apreciação da Segunda Turma e votou pelo não conhecimento. Ele se baseou em jurisprudência do próprio Tribunal, segundo a qual não é cabível recurso contra decisão que nega liminar em habeas corpus.
Na época em que o pedido de liberdade foi negado, o ministro Ayres Britto argumentou que “a prisão preventiva do paciente revela-se adequadamente fundamentada na sentença de pronúncia, destacando-se a necessidade de manutenção da ordem pública, existindo nos autos elementos concretos – e não meras conjecturas – que indicam a periculosidade evidenciada pelo modus operandi do paciente”.

Um outro pedido de liberdade para o goleiro Bruno ainda será analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF).

Passaporte

Em 17 de abril, o ministro Ayres Britto atendeu o pedido da defesa do goleiro e determinou o acautelamento do passaporte de Bruno. O documento foram recolhidos pelo STF e anexados ao processo que julga o pedido de liberdade ao atleta.

A entrega do passaporte, vencido em 5 de fevereiro, é uma estratégia do advogado Rui Caldas Pimenta, para tentar convencer que seu cliente pode ficar em liberdade até o julgamento e que não vai fugir se for solto.