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Justiça nega recurso do MP e mantém pronúncia de todos os réus do Caso Bruno

Promotor tentou reverter decisão da Justiça que livrava quatro dos envolvidos da acusação de homicídio e ocultação de cadáver

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postado em 28/03/2012 15:54 / atualizado em 28/03/2012 16:11

Daniel Silveira

Sidney lopes/EM/D.A.Press

 

A tentativa do Ministério Público de que todos os réus do processo envolvendo o desaparecimento e morte de Eliza Samúdio respondam pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver foi negada nesta quarta-feira pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas. Em março do ano passado o promotor Gustavo Fantini de Castro entrou com um recurso, chamado de embargos declaratórios, pedindo a revisão da pronúncia de quatro dos nove envolvidos no caso. Para ele, a ex-mulher do goleiro Bruno Fernandes, Dayanne Rodrigues, a ex-namorada dele, Fernanda Gomes de Castro, o caseiro do sítio, Elenílson Vítor da Silva, e Wemerson Marques, o Coxinha, também deveriam responder pelo assassinato e desaparecimento do corpo de Eliza, e não apenas por sequestro e cárcere privado.

De acordo com o TJMG, o desembargador Herbert Carneiro, que julgou o pedido, considerou que o recurso não tinha validade, uma vez que o Ministério Público estava tentando alterar uma decisão que já havia sido devidamente fundamentada no processo e que não apresentava dúvidas quanto a sua legitimidade. “Inexiste omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade no acórdão guerriado”, declarou o magistrado ao anunciar a sua decisão.

Samudio desapareceu em junho de 2010. No mês seguinte, nove envolvidos no caso já estavam presos. Dayanne, Fernanda, Elenílson e Wemerson foram soltos em dezembro de 2010, logo após a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues anunciar a pronúncia de todos os acusados, livrando estes quatro réus de responderem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Permaneceram presos o próprio goleiro Bruno, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Sérgio Rosa Sales, primo do jogador. Todos respondem pelo crime de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. No entanto, em agosto de 2011 Sérgio ganhou o direito de aguardar julgamento em liberdade.

Ao apresentar o recurso à Justiça, o promotor Gustavo Fantini alegou que era uma injustiça a impronúncia dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver em relação a Dayanne, Fernanda, Elenílson e Wemerson. Para ele, havia provas suficientes de que os acusados participaram de todos os crimes narrados na denúncia. “Estavam todos em concerto, sob a batuta de Bruno Fernandes, mentor de toda a trama criminosa”, registrou o promotor em seu recurso.

O promotor argumentou que a presença dos acusados no sítio em Esmeraldas os tornou participantes do crime como um todo. Além disso, destacava que todos os réus, quando sequestraram Eliza e o filho dela, sabiam do destino reservado a eles. Para Fantini, cada um dos envolvidos teve participação na arquitetura de todo o crime.

Ainda não há data para o julgamento dos réus. Enquanto isso, a defesa do goleiro Bruno Fernandes aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus para que o jogador aguarde o júri em liberdade. A expectativa dos advogados é de que a decisão seja declarada no próximo mês.

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