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Caso Bruno

OAB condena declarações da juíza de Esmeraldas

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postado em 28/10/2010 07:20 / atualizado em 28/10/2010 08:42

Thobias Almeida

Jair Amaral/EM/D.A Press

A declaração da juíza da comarca de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Maria José Starling, defendendo a libertação do goleiro Bruno Fernandes, de 25 anos, foi condenada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pode ser configurada como infração à Lei Complementar 35 e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Ela, porém, afirmou na quarta-feira que não se arrepende da manifestação e nega ter cometido qualquer deslize ao emitir um comentário sobre um caso ainda em andamento. Starling, que não preside o processo, mas conduziu a sétima audiência de instrução e julgamento sobre desaparecimento e assassinato de Eliza Samudio, admitiu que sua afirmação não foi baseada na leitura completa dos autos. Juristas discordam de sua avaliação e apontam suposto abuso de conduta.

A Lei Complementar 35, de 14 de março de 1974, chamada Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loma), exprime, no parágrafo III do artigo 36, capítulo I, título III, a proibição de um magistrado se “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”. Texto praticamente idêntico é encontrado no parágrafo II do artigo 12, capítulo IV, do Código de Ética da Magistratura Nacional, publicado em 2008, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei complementar define que somente em casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado pode sofrer sanções disciplinares, que vão desde a advertência até a demissão.

Sérgio Murilo Braga, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais (OAB-MG), entende que a magistrada, ao emitir opiniões, pratica abuso de conduta. “Ela não preside o processo, mas está praticando um ato processual”, entende Braga. Ele classificou de “inócuas” as declarações da juíza, já ela reconhece não ter lido os autos. Quem preside o processo é a juíza Marixa Rodrigues, da comarca de Contagem.

A juíza Maria José Starling considerou positiva a repercussão em torno de suas declarações. “Eu falei o que todo mundo pensa e ninguém falava”, afirmou, citando em seguida elogios recebidos de tribunais de Justiça de outros estados. Ela argumentou não ter opinado como juíza. “Não infligi o Código de Ética, apenas me manifestei quando perguntada sobre os pressupostos da liberdade”, rebateu. No entanto, Starling admite que é tênue a linha divisória entre os papéis de juíza e cidadã. “A magistratura não se dissocia de minha personalidade”.

Crítica

O jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Leonardo Costa Bandeira, tacha de “infeliz” a atitude da magistrada. Ele conclui que, pelo fato de o processo ser presidido por outro magistrado, cabe a ele qualquer avaliação. E chama a atenção para o contexto da fala, que se deu logo depois de Starling presidir uma audiência de instrução do processo, acompanhada pelo jogador e os outros acusados. “É difícil você entender que não há uma conexão entre o ato (de presidir a audiência) e a opinião dela”, salienta o jurista.

Sobre ter opinado sem conhecer os autos, Maria José Starling diz que não falou do processo, mas teria invocado uma especificidade jurídica, que seria a condição legal para que alguém seja mantido em reclusão. “Me baseei no que tenho estudado sobre direito e nas decisões de tribunais”, declarou.

A magistrada voltou a comparar o caso de Bruno a outros, em que os acusados estão soltos por preencherem requisitos como ser réus primários, possuírem endereço e emprego fixos e não representarem ameaça a testemunhas. Starling, que ressaltou mais de uma vez não ter criticado o trabalho da colega Marixa Rodrigues, continua com posição contrária à prisão de Bruno.

Leonardo Bandeira confronta a tese da juíza. “O fato de alguém nas mesmas condições estar em liberdade não significa que Bruno deva estar. Cada caso deve ser analisado separadamente”, defende.

Vários órgãos da Justiça foram procurados para avaliar a atitude da juíza. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que não emitiria comentários e que a juíza responsável pelo processo toma as decisões baseada em provas. A Associação dos Magistrados Mineiros informou que não poderia falar sobre o caso devido a problemas de agenda do presidente da entidade. O Conselho Nacional de Justiça afirmou que só pode se manifestar quando provocado formalmente, o que não ocorreu. A juíza Marixa Rodrigues está em período de férias e retorna ao trabalho apenas no início de novembro. Já o Ministério Público declarou que promotores não opinam acerca de declarações alheias ao processo

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Neuza
Neuza - 04 de Novembro às 21:11
Talvez se relacione bem com as mulheres de sua família e convívio, mas isto não basta, é preciso estender o bom relacionamento a outras mulheres, mesmo que discorde veementemente delas, sua forma de falar comigo destoou do que diz defender alem de torná-lo absolutamente incoerente.
 
Neuza
Neuza - 04 de Novembro às 21:11
sabe, mas nunca e demais lembrar que as agressões verbais machucam tanto quanto um tapa no rosto e em alguns casos até mais. Estamos em um fórum tratando de um caso de violência contra mulher e no momento que se dirige a uma com esta fúria esta se tornando um dos que o Senhor diz combater.
 
Neuza
Neuza - 04 de Novembro às 21:10
no entorno do assunto Bruno e seus as aspectos, ocorre que ao comentar o comentário de alguém você da a ela o direito de resposta e creio que fórum é isto mesmo debater desde que com respeito, mas pedir que retirem meus comentários você pode e deve sim. Já o Senhor João Freitas creio que já
 
Neuza
Neuza - 04 de Novembro às 21:10
Full Metal Jacket concordo que peca para retirarem meus comentários, assim funciona a democracia se você sentiu-se ofendido tem mesmo que pedir isto e se o moderador achar que deve por min tudo bem, não acho mesmo que deva ter privilégios. Em relação a ser péssimo exemplo ai já discordo de você...
 
Marcos
Marcos - 29 de Outubro às 20:34
Meu caro Marcelo freitas, meus parabens, escreveu pouco mas escrevel bonito. Sera que todos os que tiverao o previlegio de ler os autos estao errados em manter-los na cadeia ou os delegados mineiros sao tao poderosos assim e chegam a comandar Brasilia! Abracos e bom fim de semana a todos. Fui
 
Marcos
Marcos - 29 de Outubro às 20:28
Mario o que tem nesta cocacola que vc toma?
 
Marcos
Marcos - 29 de Outubro às 20:19
Heber,Francis a vcs recomendo que leia os autos e depois opine para Minas. ser que todos os que leram os autos estao errados e so voce, a juiza e o advogado do bruno estao certos ne bebe. Devagar q em Minas o tren anda meu chapa!!!!
 
Full
Full - 29 de Outubro às 12:13
Alguém viu o corpo da mulher? Alguém viu alguém matando alguém? Tem a arma do crime? Tem testemunha? Se não, então soltem o cara. O único crime desse cidadão foi ter nascido na cidade dos Barbosas corruptos (Irani, Gracinha e Iran) e ter jogado no Atlético.
 
Full
Full - 29 de Outubro às 08:45
Gostaria de solicitar à Moderação deste fórum que removesse os posts da Dona Neuza, devido ao desvirtuamento que esta vem dando a este espaço. Esta senhora, além de agredir a nossa lingua, ainda vem fazendo deste espaço uma sala de chat, o que foge ao propósito do fórum. Além de ser um péssimo exmplo
 
az
az - 28 de Outubro às 19:03
Cidadezinha sem lei (Esmeraldas). Um absurdo o q essa senhora disse, parecendo q está no quintal da casa dela !!!
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 18:13
ATÉ MEUS FILHOS DE 9 ANOS SABEM QUE UM ADVOGADO PARA DEFENDER OS INTERESSES DE ALGUEM EM UM CASO TÃO SERIO TEM QUE TER A DEVIDA PROCURAÇÃO ASSINADA E REGISTRADA EM CARTORIO. ACREDITO QUE TODOS SEJAM CULPADOS UNS MAIS E OUTROS MENOS E SE AS PROVAS FOSSEM INSUFICIENTES NÃO ESTARIAM PRESOS, UM ABRAÇO.
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 18:09
FRANCIS DARIO BOATARDE, ISTO QUE VOCE ESTA DIZENDO É UM ABSURDO, SE REALMENTE FOR VERDADE E ACREDITO QUE SEJA ESTE TAL DE ERCIO TEM QUE SER INVESTIGADO PELA POLICIA FEDERAL, O PEDIDO PARTIU DE BELO HORIZONTE E SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NÃO TINHA A DEVIDA PROCURAÇÃO ISTO BEIRA A LOUCURA>>>
 
Antônio
Antônio - 28 de Outubro às 17:08
Caro Mario Lúcio boa tarde,veja bem um bandido que não tem dinheiro ele jamais irá atrapalhar uma investigação policial e o que tem dinheiro esse sim atrapalha e muito é esse o entendimento do Dr. Edson Moreira e da Juíza Marixa que o Bruno é réu primário sim mas e os outros,ele é o dono dos porcos.
 
Antônio
Antônio - 28 de Outubro às 16:49
Nem o zeca urubu é atrapalhado igual essa juíza ela parece muito é com a BRUXA do 71.
 
Antônio
Antônio - 28 de Outubro às 16:43
Essa juíza me parece ter o cérebro atrofiado imaginem quantos bandidos ela ja colocou em liberdade ela agora achou seu parceiro ideal ela é o TICO e o(QUARESMA)é o TECO,essa dupla é de fazer qualquer um rir é só trapalhada.
 
Mario
Mario - 28 de Outubro às 16:43
Não vejo não de comprometedor na opinião da juíza, que foi pessoal e não jurídica. Ela está certa ao dizer que Bruno e companheiros deveriam estar em liberdade, pois, são réus primário, tem endereço fixo e não oferecem perigo a sociedade. Mizael que se encontra solto é mais perigoso que os daqui.
 
Antônio
Antônio - 28 de Outubro às 16:02
Só uma pessoa com um juízo bem curtinho falaria o que essa doida(JUÍZA)starling falou so a afeição dele ja demonstra que uma retardada igualzinho ao QUARESMA tem que colocar esses dois num manicômio lá sim é que é lugar de doido falar besteira,se essa moda pegar DEUS nos livre,é isto aí OAB pau neles
 
ismail
ismail - 28 de Outubro às 12:14
Eta mau profisionalismo!
 
antonio
antonio - 28 de Outubro às 11:49
Depois do CALA A BOCA GALVÃO... Vem aí o "CALA A BOCA JUÍZA!!!"
 
Francis
Francis - 28 de Outubro às 11:46
Prezado Marcelo, O STJ negou HC ao bruno pq o advogado não era d caso (era do PARÁ) sem procuração e com base em recortes de jornal. Acho q n é o momento de HC no STJ. Te entendo mas até agora, ele é legalmente inoscente, o conceito de JUSTIÇA n se aplica ao direito, quem acusa q prove. abraços.
 
antonio
antonio - 28 de Outubro às 11:37
A OAB reagiu corretamente a essa juiza meio maluquinha. Mas pergunto uma coisa: Por que a mesma OAB não rebate as declarações e pune um de seus associados ( ou filiados )??? Me refiro clamaente ao QUARESMA... OAB com a palavra ( ou falta dela ).
 
Eudes
Eudes - 28 de Outubro às 11:23
A Juiza da Comarca de Esmeraldas, Maria José Starling, é a mesma que no passado, deu Liberdade em um final de semana(estava de plantão, respondendo também pela comarca de Betim), ao ex-delegado Fadel, que tinha residencia fixa, etc.e fugiu para a Bahia. É bom relembrar para não errar novamente.
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 11:19
NILSON , NESTES TIPO DE CASOS É COMUM EM QUALQUER PARTE DO MUNDO ALGUEM LEVAR UMA GRANA, PRICIPALMENTE A IMPRENSA, NO CASO OJ SIMPSON NOS EUA A REDE DE TV CNN FATUROU MAIS DE 1 BILHÃO DE DOLARES COM A COBERTURA DO JULGAMENTO, A QUESTÃO DO CASO CASO BRUNO É APENAS SABER SE ISTO QUE FIZERAM É ILEGAL.
 
Nilson
Nilson - 28 de Outubro às 11:00
A juíza tem mais cara de perua que tudo.
 
Nilson
Nilson - 28 de Outubro às 10:58
Tem gente ganhando grana de todos os lados com esse processo do Bruno. Quanto mais tempo rolar, mais a Globo paga para divulgar com exclusividade, a Record para entrevista exclusiva na penitenciária. O processo está no Fórum de Contagem, a juíza de Esmeraldas entra no caso, cada um come uma parte.
 
fernando
fernando - 28 de Outubro às 10:53
a justiça de Minas...
 
fernando
fernando - 28 de Outubro às 10:53
Parabéns Marcelo Freitas, esse espaço é democrático ede opniões de todos, esse espaço não é reservado só p pessoal q sabe de leis não, é tb p população opnar, esse Francisco(deve ser drogado igual quaresma), está falando merda achando q Minas é igual outros estados, os parentes da Mércia queriam que
 
Nilson
Nilson - 28 de Outubro às 10:51
Deve ter levado um "pufo" (por fora) para declarar a favor do Bruno. Ela admite não ter lido o processo e é a favor da liberdade. Por que não faz este tipo de declaração a favor de outros presos que talvez estejam em situação bem pior?
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 10:41
AQUI NA MAIORIA DOS CASOS BANDIDOS FICAM É NA CADEIA, NO RIO E EM SÃO PAULO TEM PCC, COMANDO VERMELHO, MIZAEL, PIMENTA NEVES E OUTROS BANDIDOS QUE SE DELICIAM COM A JUSTIÇA PORCA DESTES ESTADOS, SENDO ASSIM VAI CHORAR NA CAMA, E SE VOCE QUISER VAI LA PARA NELSON HUNGRIA FAZER COMPANHIA PARA O BOLINHA
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 10:38
FRANCIS DARIO, SE VOCE ESTA INCOMODADO COM OS RUMOS DESTE PROCESSO SUGIRO QUE VOCE E SEUS AMPLOS CONHECIMENTOS EM DIREITO PENAL VÃO ATÉ O STF E FAÇAM A SUA RECLAMAÇÃO, POIS ATÉ O STJ BRUNO E SUA GANGUE JA LEVARAM FERRO E CONTINUARAM LEVANDO, MINAS GERAIS NÃO É NEM RIO DEJANEIRO E NEM SÃO PAULO>>>
 
renato
renato - 28 de Outubro às 10:35
Volta Marixa!
 
renato
renato - 28 de Outubro às 10:33
Se a informação procede então esta pessoa não deveria ser juiza! Sua integridade está comprometida sua imparcialidade também!
 
FAUSTÃO
FAUSTÃO - 28 de Outubro às 10:30
E SÓ MAIS UMA QUERENDO APARECER NESTE CASO QUE MAIS PARECE NOVELA DAS 21:HS
 
Lázaro
Lázaro - 28 de Outubro às 10:27
E ENQUANTO VOCES VÃO BRIGANDO, BRIGANDO E BRIGANDO, NO BOM SENTIDO, O BRUNO E SEUS PARCEIROS VÃO SE LAMENTANDO ATRAS DAS GRADES E SEU ADVOGADO OU ADVOGADOS GASTANDO TODO O SEU DINHEIRO.
 
Francis
Francis - 28 de Outubro às 10:16
Parabéns aos cachorros do bola q comem uma pessoa com as unhas, a pele, os pêlos e até os ossos. Mais eficiente q um leão. À Justiça de Minas, recomendo uma reciclagem em direito penal. Aos colegas internautas, recomendo uma leitura rápida sobre pressupostos da prisão no CPP.
 
Francis
Francis - 28 de Outubro às 10:05
Quem quiser fazer leis, candidate-se a Dep. Federal, Na lei atual, esse caso é uma aberração, uma pessoa ser condenada pela opinião alheia, estamos voltando à época da ditadura onde um desafeto te apontava como subversivo e vc era preso. Pela lei atual Bruno deve ser solto, isso é um fato. Boa Juiza.
 
Francis
Francis - 28 de Outubro às 09:59
Numa democracia séria, deve-se seguir as próprias leis e não o conceito de justiça. Direito Penal é matematica, crime material requer provas. Realmente, na forma da lei, não há pressupostos para a prisão de Bruno. Parabéns à Juiza, sua opinião é a mesma de quase todos os operadores do direito.
 
Heber
Heber - 28 de Outubro às 09:57
ESTA CORRETISSIMO! Libere o Bruno. Sem Materalidade nao tem crime. Isto e principio Constitucional, In Dubio Pro Reo!
 
João
João - 28 de Outubro às 09:40
Isto está me parecendo mais um caso de toma lá dá cá !!!!!!!!!!!!!! Sei não Dizer que é a opinião de todo mundo...minha não é. Lugar de assasino é na FORCA e não na TV.
 
Jean
Jean - 28 de Outubro às 09:39
Pior que as declarações da D. Magistrada, é a forma como os vídeos foram chegar com exclusividade ao Fantástico da Globo. Houve gente que "aproveitou" da condição de servidor, para servir sua conta corrente. Palmas para a corrupção em Minas!!!!
 
Lola
Lola - 28 de Outubro às 09:37
Quem quiser maiores detalhes sobre outros comportamentos vergonhosos que essa juizinha de Esmeraldas já teve é só seguir o link: http://sededejustica.wordpress.com/nao-vamos-esquecer-casos-vergonhosos-de-2004-a-2006/
 
João
João - 28 de Outubro às 09:35
E ainda tem promotor enchendo o saco do TIRIRICA!!!!!!!!!!!!!!!!! Esta não serve nem para arbitro de jogo de BOTÃO.........Sai Capeta!
 
Lola
Lola - 28 de Outubro às 09:32
Essa juíza, Maria José Starling, já foi denunciada na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia de MG. Foi ela quem deu habeas corpus pro delegado torturador Marco Túlio Fadel contrariando uma decisão do TJ-MG. Ela tb foi acusada de fraudar documentos para perseguir funcionários do fórum. Cala boca!
 
Lucineide
Lucineide - 28 de Outubro às 09:31
A comunidade de Esmeraldas está farta das trapalhadas da juíza Starling. Não é possível que o TJMG não tome uma atitude para impedir que ela continue manchando a imagem da Justiça e da magistratura.Há imprudência, irresponsabilidade com o cargo que ocupa. A sociedade merece magistrados mais lúcidos.
 
João
João - 28 de Outubro às 09:30
Esta juíza devia ir para o STF, que é onde eles não resolvem nada mesmo. Alguém ou algum orgão tem que por limites nestes juízes. Será que eles só querem aparecer na TV??????
 
Stefanie
Stefanie - 28 de Outubro às 09:02
Com esse comentario,ela acabou a com a própria reputação...
 
Odson
Odson - 28 de Outubro às 08:59
Todo mundo quer aparecer neste caso, foi um comentário infeliz. Vejam o nível deste judiciário.
 
Jota
Jota - 28 de Outubro às 08:37
AS DECLARAÇÕES DESTA JUÍZA JÁ SÃO SUFICIENTES PARA ANALISAR TODOS OS PROCESSOS A QUAL ELA TRABALHOU. POR ESTAS E OUTRAS É QUE AS RUAS ESTÃO LOTADAS DE BANDIDOS REINCIDENTES VÁRIAS VEZES. ISTO MANCHA O TJMG E TOMARA QUE NÃO TENHA TIDO REPERCUSSÃO MAIOR BRASIL AFORA.
 
FE
FE - 28 de Outubro às 08:26
Esta juiza perdeu a chance de ficar de bico fechado!!
 
Felipe
Felipe - 28 de Outubro às 08:22
Essa infeliz conseguiu o queria: Aparecer! Como pode, uma pessoa que tem um cargo de juiza, fazer um comentário absurdo desse. Deveria ser punida sim. E ainda achar certo que no caso Mércio, o acusado esteja em liberdade. Sinceramente, olhem o tipo de pessoa que faz parte da nossa justiça....Triste!
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 08:13
PESSOAS QUE POSTAM NESTE ESPAÇO E AFIRMAM QUE TEM MEDO DA JUSTIÇA, REALMENTE É ATERRORIZANTE, COMO PODE UMA MAGISTRADA DAR PALPITE NO TRABALHO DE OUTRA, QUEM TEM COMPETENCIA PARA JULGAR O FORO DO PROCESSO É SÓ O TJMG E ESTE JA FOI DECIDIDO, ESTE CASO ESTA SENDO POUCO CIRCO PARA PALHAÇOS DEMAIS.
 
MARCELO
MARCELO - 28 de Outubro às 08:09
É CADA UMA QUE APARECE,1- ESTA SENHORA DISSE QUE NÃO LEU TODO O INQUÉRITO POLICIAL, 2- DISSE QUE TEVE UMA CONVERSA DE MÃE PARA FILHO COM O TAL DE BRUNO, 3- METEU O NARIZ ONDE NÃO TINHA COMPETENCIA PARA METER. MEU DEUS COMO UMA PESSOA DESSAS PODE SER UMA JUIZA? JA COMEÇO A CONCOORDAR COM ALGUMAS >>>