Apenas advogado de Bola apresenta defesa dentro do prazo

O Tribunal de Justiça de Mina Gerais (TJMG) confirmou, no fim da tarde desta quinta-feira, que apenas o advogado Zanone Manuel de Oliveira Junior, denfensor do ex-policial Marcos Aparecido, o Bola, apresentou a defesa prévia. O prazo para que os advogados levassem a defesa à juíza Marixa Fabiane Lopes, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, era até às 18h. O advogado entregou uma lista de 20 testemunhas que deverão ser chamadas para depor na fase de instrução do processo.

O advogado do acusado Sérgio Rosa Sales, Marco Antônio Siqueira, afirmou que não vai apresentar defesa, pois considera que o cliente dele é apenas testemunha no caso sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio.

Segundo o TJMG, os advogados que não apresentaram as alegações ainda terão a oportunidade de se manifestar durante o processo. O prazo dado pela juíza deu a chance aos advogados de contestar argumentos da denúncia feita pelo Ministério Público (MP) e aceita pela magistrada. Ainda de acordo com o TJMG, a juíza já sinalizou que novas diligências no caso deverão ser feitas, podendo acontecer outras perícias. Esta possibilidade já havia sido apontada pelo MP antes mesmo do promotor Gustavo Fantini apresentar a denúncia.

Exceção de Competência

Ércio Quaresma, advogado de Bruno, não apresentou a defesa prévia até às 18h. Em um blog na internet ele divulgou um documento em que volta a solicitar a mudança da Comarca responsável pelo Caso Bruno. O advogado continua afirmando a incompetência da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem.

A defesa usou o mesmo argumento apresentado anteriormente quando contestou a competência da juíza. Quaresma diz que o suposto crime contra Eliza Samudio aconteceu em Vespasiano, na casa do ex-policial Marcos Aparecido, o Bola. No fim do documento, destinado à Justiça e divulgado nesta quinta, o advogado pediu a expedição de alvará de soltura para Bruno Fernandes.

No início de agosto, diante do pedido da defesa, o desembargador Hélcio Valentim, da 5ª Câmara Criminal do TJMG exigiu que a juíza apresentasse um relatório provando a Comarca de Contagem para continuar com o caso. No dia 5 de agosto ela se declarou capaz apresentando o exame de competência para prosseguir como responsável pelo processo.

O desembargador que fará a análise de competência, Júlio Cezar Guttierrez, ainda não avaliou o exame da juíza. Mas, segundo o TJMG, se ela for declarada incompetente, nada do que já foi determinado, até o momento, será invalidado.

O adolescente

De acordo com o TJMG, a defesa do adolescente de 17 anos, primo de Bruno, tem até a quinta-feira, dia 26 de agosto, para apresentar um recurso no Juizado da Infância e Juventude de Contagem sobre a decisão da Justiça. O adolescente foi sentenciado a internação por tempo indeterminado. Ele está no Centro de Internação Provisória (Ceip), do Horto, Região Leste de Belo Horizonte.

(Com informações de Daniel Antunes)