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Adolescente começa a ser julgado em Contagem

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postado em 22/07/2010 08:04 / atualizado em 22/07/2010 17:49

Pedro Ferreira

Paulo Filgueiras/EM/D.A Press
Começa nesta quinta-feira, no Juizado da Infância e da Juventude de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o julgamento do menor de 17 anos envolvido no suposto assassinato da modelo Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro do Flamengo Bruno Fernandes. A audiência de instrução e julgamento começa às 13h30 e contará com as presenças do goleiro, de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, do primo Sérgio Rosa Sales e do tio do adolescente, José Carlos da Silva, que avisou a polícia do crime depois de ser informado pelo menor. A audiência será presidida pelo juiz Elias Charbil Abdou Obeid, contará com a presença do promotor Leonardo Barreto Moreira Alves.

Depois da audiência, o juiz dará prazo entre 24 horas a cinco dias para as partes, advogados de defesa e promotor, apresentarem suas alegações finais, que serão juntadas ao processo e os autos conclusos para sentença, que pode ser dada em até 30 dias.

O menor será julgado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a pena máxima não pode ultrapassar três anos de internação. Se comprovado que ele não teve envolvimento direto com o homicídio, pode ser aplicada uma pena de semiliberdade. Ou seja, o adolescente ficará livre durante o dia para estudar ou fazer outra atividade, podendo ou não permanecer recolhido nos fins de semana.

O goleiro Bruno, Macarrão, Sérgio e Marcos Aparecido estão recolhidos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Nesta quinta-feira, no Juizado da Infância de Contagem, eles serão mantidos em salas diferentes, incomunicáveis, vigiados por policiais militares. A segurança será reforçada e a frente do prédio, isolada.

Silêncio por direito

Bruno e os outros presos serão ouvidos como testemunhas no procedimento contra o menor, mas isso não exclui a condição de coautoria deles, o que os garante o direito de permanecerem calados perante o juiz.

No dia 14, o adolescente foi ouvido durante 8 horas pela delegada Ana Maria dos Santos, no Centro de Internação Provisória, onde está recolhido, no Bairro Horto, Região Leste de BH, mas as declarações que constam em 23 laudas podem ser anuladas no inquérito contra os adultos. Segundo o advogado do adolescente, Eliézer Jônatas de Almeida Lima, a delegada ouviu seu cliente sem a presença de um defensor constituído ou nomeado, sem os pais ou um curador.