Um esquema de sonegação que pode ter causado um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos mineiros, segundo estimativa da Receita Federal, foi desbaratado nesta quinta-feira em operação deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do estado de Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, os crimes foram praticados por distribuidores e atacadistas Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Itaúna, no Centro-Oeste, e Montes Claros, no Norte de Minas.
A investigação é um desdobramento da força-tarefa, que reúne receita estadual, MP e polícia e apura sonegação em Minas. Os trabalhos dão continuidade às operações Concorrência Leal (2013) e O Dono do Mundo (2014 e 2015).
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que os alvos dessa nova etapa são três empresas atacadistas instaladas nos municípios de Itaúna, Montes Claros e Contagem, além de cinco residências (quatro em Itaúna e uma em Belo Horizonte). O foco das buscas é apurar a real movimentação de mercadorias promovidas pelas empresas, que atuariam deixando de recolher o imposto e “fabricando” créditos frios para beneficiar empresas compradoras dentro do esquema investigado.
Outro objetivo das buscas é identificar bens patrimoniais dos envolvidos, que possam garantir os créditos tributários já constituídos, e, se for o caso, subsidiar a caracterização da ocorrência de crime de lavagem de dinheiro.
De acordo com o MP, a empresa Griff, de Itaúna, é suspeita de agir como intermediária na simulação de transações comerciais com empresas de fachada ou com atividades paralisadas. Ela agiria com outras empresas de menor porte. A fraude seria para fornecer créditos de ICMS a terceiros ou simular o recolhimento antecipado do imposto devido por substituição tributária.
As investigações apontam a empresa como sucessora, “usada pelos interessados para servir ao esquema criminoso de sonegação, ora deixando de recolher o imposto de forma antecipada, ora fornecendo diretamente notas para abater o imposto devido pelas beneficiárias, supostas compradoras”, diz o MP.
A operação foi realizada por dois promotores de Justiça, 30 servidores da SEF e 36 policiais civis, sendo dois delegados. A Receita Estadual estima que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.