A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017. A medida entra em vigor no dia 9 de junho, e faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, enfatiza que a medida protege os beneficiários desses planos e incentiva as operadoras a melhorarem o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento essas operadoras poderão receber novos clientes”, explica. “Neste ciclo, mais de 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida”, destaca a diretora.
Os beneficiários dos planos que foram suspensos – um total de 739.242 – estão protegidos com esta medida e continuam a ter assistência regular até que as operadoras resolvam seus problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Das 14 operadoras, quatro já tinham planos suspensos e 10 não constavam na última lista de suspensões.
Retorno ao mercado
Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e três tiveram reativação parcial.
Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
Veja os planos de saúde e as operadoras suspensas:
Salutar Saúde Seguradora S/A
Clássico - Emp Estadual QC Sem FM
Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia
Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia
Salutar 600 Mais
Salutar Clássico Adesão Enfermaria Sem Co-Part ou Franquia
Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima
Univida Coletivo por adesão I Apto - com obstetrícia
Univida Coletivo por adesão I Enf - com obstetrícia
Geap Autogestão em Saúde
Plano GEAP Família
GEAP Saúde II
Unimed Norte/Nordeste Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico
Coletivo por adesão apart
Empresarial PP especial
Coletivo por adesão plus
Caixa de Assistência à Saúde - Caberj
Essencial Rio E
Standard E
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
Line
Opala
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
CASSI Família
Esmale Assistencia Internacional de Saude Ltda.
Premium
Premium
Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.
Light Ambulatorial C/ Coparticipação
Santa Rita Sistema de Saude Ltda
Santaris
Ecole Serviços Médicos Ltda
Ecole Básico
União Médica - Cooperativa de Trabalho Médico de Feira de Santana
União Médica Individual C/ Cop Apartamento
União Médica Empresarial C/ Co-Participação - Basico
Caberj Integral Saúde S.A
Essencial A
Multi A
Mais 20 E
Caixa Seguradora Especializada Em Saúde S/A
Vital G211
Vital G121
Fundamental G221
Fundamental G211
Saúde Vital-Co Par
Saúde Vital Enfermaria-Co
Saúde Pronto-Co
Completo+ G221
Vital G111
Saúde Melhor