A atual crise política instaurada em Brasília mudou a agenda das reformas propostas pelo governo no Congresso. No momento em que a economia brasileira dá sinais da tão esperada melhora nos indicadores, o país volta ao cenário de incerteza, diante das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Industriais, empresários, economistas, cientistas políticos e juristas se debruçaram sobre o tema, na intenção de lançar luz sobre os rumos do Brasil. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), no âmbito da Semana da Indústria, promove ciclo de debates sobre temáticas políticas e econômicas que estão na ordem do dia. O primeiro painel, ocorrido na manhã de ontem, colocou em discussão a execução de uma reforma política que seja capaz de garantir a estabilidade necessária aos investimentos. Alguns especialistas defenderam a necessidade de uma nova constituinte.
Ao abrir o evento, o anfitrião e presidente da entidade, Olavo Machado Junior, demonstrou preocupação com o atual estado da economia e da indústria, buscando uma reflexão sobre a Constituição de 1988. Para ele, os constituintes garantiram e preservaram direitos, mas os recursos disponíveis não são mais eficientes. Também lamentou a ação de algumas grandes empresas, que pautaram suas atividades de forma corrupta, com a prática de pagamento de propinas a políticos em troca de benefícios a seus negócios. Olavo considera que emendas à Constituição (PECs) não serão suficientes para sanar os problemas existentes. “Emendas são iguais reformas de casa, quando você faz um puxado e se esquece de colocar uma tomada ou uma tubulação”, destacou. Ele sugere que as mudanças partam dos industriais e de outros membros de confiança da sociedade civil, em caráter definitivo.
Só assim, acredita, será possível o Brasil afastar de vez o fantasma da recessão e voltar aos trilhos do crescimento. Depois de dois anos de queda (3,8% em 2015 e 3,6% em 2016), o Produto Interno Bruto (PIB) do país segue para alta de 0,5%. A geração de vagas com carteira assinada evolui positivamente, como mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No Brasil, foram criadas 59.856 vagas em abril, sendo 12.212 na indústria. Em Minas Gerais, 1.044 vagas foram geradas pelo setor industrial, de um total de 14.818. No mesmo período do ano de 2016, o país sofreu com a retração de 55.822 postos de trabalho.
Preocupação
Um dos participantes do debate, o jurista Modesto Carvalhosa considera flagrante a necessidade de uma nova constituinte independente para que o país retome o crescimento. O professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) é enfático em relação aos problemas que atravessamos. Na proposta do especialista, cerca de uma centena de membros da sociedade civil, especialistas em diversas áreas, deveriam discutir os pontos da nova Constituição e apresentá-los à população em forma de plebiscito; essas pessoas ficariam oito anos sem poder se candidatar a cargos públicos, para garantir a isonomia do processo. Para ele, é cabal que se dissipem as diferenças entre os setores público e privado. Segundo o especialista, enquanto os servidores têm “todos os privilégios do mundo”, “o único direito do setor privado é pagar impostos”. Além disso, enumera mudanças necessárias no meio político. Ele ressaltou que fundo e coligações partidários, cargos de confiança e foro privilegiado são práticas que devem ser extintas, por considerar que são mais danosas do que positivas na política.
Sociólogo e cientista político, Bolivar Lamounier traçou um cenário um pouco mais preocupante para a situação do Brasil. Ele argumenta que até há alguns dias era possível ver uma luz no fim do túnel com as reformas econômicas, mas acredita que agora dificilmente Temer terá o apoio necessário para recolocar as transformações em marcha. Por isso, diz que politicamente o Brasil “parece estar em decomposição”. O sociólogo alerta que, se o país quiser voltar a crescer economicamente, certas coisas são inadmissíveis. Como exemplo, cita o atual número de partidos homologados: 38. “Isso parece brincadeira”, afirma. Quanto a uma possível saída da crise, Lamounier defende eleições indiretas. Para ele, além da convocação de um pleito direto não constar na Constituição, o tempo necessário para colocá-lo em prática congelaria a economia brasileira novamente. “Precisamos chegar a 2018”, argumenta.
Oportuno
Ricardo Ribeiro, cientista político e moderador do debate, enfatizou a importância de se discutir uma nova Constituição em meio à crise política atravessada pelo país. Segundo Ribeiro, este momento é propício para mudanças estruturais. Também questionou os debatedores se é necessário que esse processo de retomada comece do zero, já que a operacionalidade política do Brasil costuma ser complicada. “Precisamos fazer nova Constituição ou emendar a vigente (que já tem 95 mudanças realizadas)?”, ponderou.
‘Precisamos de uma proposta começando pelos industriários e pelas pessoas mais preparadas da população, para induzir uma modificação em definitivo’
Olavo Machado Junior, presidente de Fiemg
‘Temos uma Constituição manca e emendada de maneira incoerente, objetode mais de mil PECs no Congresso’
Modesto Carvalhosa, jurista e professor aposentado da USP
‘Em meio a essa crise econômica, política e constitucional, é pertinente que surja esse debate sobre uma nova constituinte’
Ricardo Ribeiro, cientista político
‘Se queremos crescer, não podemos brincar com legislações. Todos os partidos couberam no bolso de três
ou quatro empresas’
Bolivar Lamounier, sociólogo e cientista político
‘Precisamos estar ancorados à Constituição para fazer a travessia até 2018, tentando não interromper a agenda econômica’
Paulo Paiva, economista e ex-ministro do Trabalho
Três perguntas para...
Olavo Machado Júnior
presidente da Fiemg
Como as reformas econômicas e políticas impactam na indústria?
A indústria e o país não aguentam mais. A gente espera que, mesmo com esse maremoto acontecendo em Brasília, o Congresso tenha capacidade de estruturar essas reformas tão necessárias para que o Brasil retome seu caminho.
Qual será o papel de Minas Gerais nessa retomada econômica tão necessária?
A gente espera que Minas Gerais mantenha o seu papel de protagonismo nacional. Sempre fomos um ponto de equilíbrio para o país, então nossos políticos têm que voltar a
trabalhar com este sentimento, em Minas e no Brasil.
A indústria está pronta para liderar essa mudança?
A indústria continuará trabalhando dentro do seu papel. Mas, se formos chamados para colaborar nessas reformas, como responsáveis por geração de emprego e geração de riqueza, nós, empresários, estamos prontos para exercer essa função.
Confira a programação de hoje
Ciclo de debates - Painel 2
Solvência do Estado Brasileiro e as Reformas Tributária e da Previdência
Das 9h30 às 12h, na sede da Fiemg (Avenida do Contorno, 4.456, Funcionários)
Abertura: Olavo Machado Junior
Armando Castelar (pesquisador da FGV/Ibre)
Lincoln Fernandes (empresário)
Paulo Sérgio Tafner (cientista político)
Rogério Constanzi (pesquisador do Ipea)
Acompanhe a transmissão ao vivo pelo www.em.com.br/empauta/semanadaindustria
Orquestra Jovem Sesiminas
às 16h30, na plataforma do Metrô na Estação Central
Expo Robô
Uma exposição lúdica sobre tecnologia industrial
Até 4 de junho, no Shopping Diamond Mall – Piso L3
De segunda a sexta-feira, das 12h às 22h
Sábados, das 10h às 22h
Domingos, das 12h às 20h