São Paulo – A Polícia Federal cumpriu ontem 37 mandados de condução coercitiva e 20 de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Bullish. A investigação mira fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal, JBS, dos empresários Joesley e Wesley Batista. Realizados a partir de junho de 2007, os aportes tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões. Os empréstimos permitiram que as empresas da família Batista se tornassem a maior produtora e comercializado de proteína animal do mundo.
Segundo a PF, os repasses foram realizados após a contratação de empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época e as operações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitação recorde. Essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Os mandados de condução coercitiva foram cumpridos no Rio de Janeiro (30) e em São Paulo (7) e foram feitas busca e apreensão também no Rio (14) e na capital paulista (6). Também foi determinada a indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado, até o limite do prejuízo gerado ao erário.
Os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. A Polícia Federal monitora cinco dos investigados que se encontram em viagem ao exterior. O nome da operação (que quando usado no mercado de ações pode ser traduzido como “em alta”, numa tradução livre) adveio da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis.
Outro alvo da operação é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Segundo a PF, os aportes do banco público foram realizados após a contratação de empresa de consultoria do político. Por causa disso, as operações de desembolso dos recursos públicos teriam tido tramitação recorde. O BNDESPar tem mais de 581 mil ações da JBS, ou cerca de 21% em participação na empresa. Segundo a PF, os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos.
Nesse período, os principais investimentos do banco público tiveram como objetivo apoiar a expansão da JBS. Um dos maiores aportes foi utilizado para a compra de R$ 3,5 bilhões em debêntures para fortalecer o caixa da empresa com a compra da americana Pilgrims e com a incorporação da Bertin S.A. O caso da Bertin já estava na mira dos investigadores, uma vez que há indícios de participação do operador Lúcio Funaro na transação.
Outras suspeitas A holding J&F, controladora da JBS, Eldorado, Alpargatas, Vigor, Banco Original, Oklahoma e Canal Rural, entre outras empresas, é alvo recorrente de Operações da Polícia Federal (PF), incluindo a Bullish, deflagrada ontem, mas na véspera a própria PF fez uma ação de busca e apreensão na planta de celulose da Eldorado, em Três Lagoas (MS) na quarta fase da operação Lama Asfáltica, iniciada em 2015.
Entre as operações mais recentes, em janeiro deste ano a operação Cui Bono apurou suspeitas de irregularidades de pagamento de propina na liberação de financiamento de R$ 4,3 bilhões da Caixa Econômica Federal para empresas, entre elas as da holding J&F. No ano passado, em 1º de julho, a PF realizou outra operação de busca na sede da J&F, na Eldorado.
A holding havia sido citada em delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto sobre o recebimento de propinas em grupos empresariais que obtiveram aportes milionários do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). No dia, a PF realizou também buscas na residência de Joesley Batista, presidente da holding. Outra grande operação, a Greenfield ocorreu em setembro, e investigou desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis. À época, Joesley e o irmão Wesley Batista foram alvos de conduções coercitivas à sede da PF. Assim como ocorreu ontem na Bullish, Joesley estava fora do país.
Ainda em setembro do ano passado, os irmãos foram afastados no comando da companhia, que foi assumido pelo outro irmão José Batista Júnior, mas logo em seguida retomaram o controle após firmarem um acordo com o Ministério Público Federal. O acordo firmado previa o pagamento em juízo de R$ 1,5 bilhão. Outras investigações, passando pela holding J&F e seus diretores, o frigorífico Bertin (comprado pela JBS em 2009) e BNDES, já influenciaram as ações da JBS e, desde outubro de 2015. A JBS foi ainda citada na Operação Carne Fraca, divulgada em março deste ano que investigou corrupção e fraudes envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e empresários e funcionários de frigoríficos e empresas de carnes processadas.
enquanto isso...
Lucro do BNDES despenca 76,6%
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 373 milhões no primeiro trimestre de 2017, uma queda de 76,6% em relação ao primeiro trimestre de 2016, quando o banco apurou lucro líquido de R$ 1,6 bilhão. O banco informou que o resultado se deu pelo maior volume de provisionamento. De acordo com o BNDES, a provisão para risco de crédito passou de R$ 871 milhões no primeiro trimestre de 2016 para R$ 3,3 bilhões no mesmo trimestre de 2017. Já a recuperação do mercado acionário levou à redução nas provisões para perdas em investimentos (impairment) e proporcionou ganhos nas operações com a venda de ações, que cresceram 127,7%.