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Estado de Minas

Senador quer mudar data de feriados de 2017 para evitar prejuízo ao comércio

Segundo o projeto de lei, os dias previstos passam a ser comemorados nas segundas-feiras para evitar os enforcamentos prolongados


postado em 13/01/2017 09:33 / atualizado em 13/01/2017 09:38

A repercussão do ano recheado de feriados pode levar o Senado Federal a apreciar um projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os dias de folga que caírem no meio da semana. Sem contar os feriados nacionais e municipais, serão 13 dias sem trabalhar no ano que podem gerar, segundo estimativa de entidades, um prejuízo de R$ 60 milhões para a indústria.

Segundo o senador Dário Berger (PMDB/SC), a intenção do projeto de lei (PLS 389/16) é minimizar os impactos, evitando os enforcamentos quando as data caem no meio da semana. Pelo texto, serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos. Também ficam de fora o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).

“O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, argumenta o autor do projeto.

A opção pela segunda e não pela sexta-feira, segundo ele, é para não prejudicar o comércio, que tem no sábado um dia potencial para aumentar as vendas. Segundo o senador, a intenção é “manter a roda da economia girando”, especialmente por causa da crise econômica. A proposta está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aguardando parecer para ir a votação.


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