O consumidor terá opção de pagar menos pela energia consumida fora do horário de pico como o fim de tarde e início da noite nos dias de semana, quando a demanda diária por eletricidade atinge níveis mais elevados. Discutida em audiência pública há três anos, e prevista para vigorar ainda em 2014, só agora a Aneel aprovou as regras para a aplicação da chamada tarifa branca.
O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), André Chagas, vê a medida como positiva e racional. Para ele, a nova tarifa pode ser melhor aproveitada pelo consumidor mais disciplinado, que consegue se organizar para ter o desconto. Já quem não tem tanta flexibilidade talvez não se beneficie. “De todo modo, discutir o custo de um serviço público com a população é bem-vindo e pode ter impacto significativo.”
Chagas lembrou da recente política de desconto, em São Paulo, pela concessionária Sabesp, para quem economizasse água e, ao mesmo tempo, multa a quem extrapolasse determinado nível. “Houve adesão e teve efeito importante na inflação (alívio). Pena que acabou”, disse.
Cálculo difícil De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), para adotar a nova tarifa, as empresas terão de trocar os aparelhos medidores. Na avaliação da entidade, é difícil calcular a relação custo/benefício sem saber o valor dos equipamentos, o impacto econômico para as distribuidoras e o número de consumidores que podem aderir ao novo modelo. De acordo com a regulamentação nos dias úteis, o valor da tarifa branca vai variar em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. Na ponta e no intermediário, a energia será mais cara. Fora de ponta, mais barata. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor será sempre fora de ponta. Os períodos horários de ponta, intermediário e fora ponta são homologados pela Aneel nas revisões tarifárias periódicas de cada distribuidora.Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos do consumidor ou com o uso de um medidor, aprovado pelo Inmetro, que consiga registrar o consumo conforme os horários em que a energia elétrica é usada.
Mocinho e vilão Os preços de energia têm sido protagonistas da inflação nos últimos anos, tendo passado de mocinhos a vilões entre 2013 e 2015. No início de 2013, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou pacote de redução nos preços de energia, que levou o item a fechar o ano com deflação de 15,66%, com impacto negativo de 0,52 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A partir de 2014, essa política começou a ser desmontada, resultando em alta de 17,06% nos preços de energia. O ápice da reversão foi em 2015, quando dispararam 51%, com contribuição positiva de 1,50 ponto na taxa de 10,67% do IPCA.
Resta saber, ainda, como os institutos de pesquisa de preços vão incorporar a tarifa branca na metodologia dos índices de inflação, uma vez que hoje a tarifa é fixa. “Pode ser complicado, mas pode dar algum alívio para a inflação e é positiva também para o meio ambiente”, disse o economista Fábio Romão, da LCA Consultores. Ele acredita que a adoção da "tarifa branca" possa requerer mudança na forma de cálculo dos preços. Se tiver impacto será só a partir de 2020, pondera o economista Elson Teles, do Itaú Unibanco, pois só em quatro anos é que a alternativa passa a ser oferecida a consumidores com média de até 250 kWh, faixa em que está a maioria da população.
ETANOL VANTAJOSO EM MG
Em pleno período de colheita de cana-de-açúcar no Centro-Sul do país, os preços do etanol nas bombas só estão competitivos em relação à gasolina em Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da semana passada, compilados pelo AE-Taxas. Nos demais estados e no Distrito Federal, a gasolina segue mais vantajosa. A relação só é favorável ao etanol quando a cotação o preço do produto está abaixo de 70% do valor gasolina. Minas lidera a vantagem: a relação está em 68,93%; em São Paulo, em 66,66%; e, no Mato Grosso, o etanol vale 66,04% do preço da gasolina. Os preços do etanol hidratado caíram em apenas nove estados e no DF na semana passada. O valor subiu em outras 16 unidades da federação e ficou estável em Santa Catarina.