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Estado de Minas

Crise faz inadimplência nas escolas de MG disparar e empurra alunos para sistema público

Atraso no pagamento das mensalidades deve passar da média de 5,5% nos últimos anos para 16% neste ano. Mais 70 mil alunos podem migrar da rede particular para a pública


postado em 12/09/2016 06:00 / atualizado em 12/09/2016 08:59

Com o crescimento do desemprego ficou mais difícil equilibrar o orçamento doméstico e manter as despesas fechando no azul, entre elas a mensalidade da escola particular. No ano passado 6% dos alunos da rede privada de Minas Gerais migraram para o sistema público e a expectativa é que este ano outros 70 mil deixem o colégio particular.

A projeção do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep) usa como termômetro a inadimplência, que este ano atingiu na média do setor, patamar quase três vezes maior o dos últimos 10 anos. Sentindo o sufoco, escolas lançam programas para estimular o pagamento em dia e muitas famílias já estão pesquisando colégios mais baratos para 2017.


Desde 2004 a inadimplência do segmento vinha se mantendo em um patamar médio de 5,5%, esse ano deve fechar próximo a 16%. Como a única fonte de financiamento das escolas são as mensalidades, nos últimos 12 meses, 50 instituições fecharam as portas em Minas, informa o Sinep. “As mais atingidas pelo fechamento foram as escolas de menor porte, com valor de mensalidade mais baixo”, avalia Emiro Barbini, presidente do Sindicato. Segundo ele, para 2016 também é esperada uma segunda onda, a migração entre escolas.

A estimativa do setor é que perto de 45 mil estudantes troquem de colégio em busca de uma mensalidade que se ajuste melhor ao bolso mais apertado. “Estimamos que 4% dos alunos da rede privada vão migrar de uma escola mais cara para outra com mensalidade menor”, calcula Barbini.


Para lidar com a pressão da inadimplência e evitar a evasão, as escolas têm adotado política austera de redução de custos e montado estratégias para não perder alunos. Como consequência, em 2016, muitas instituições podem vir a praticar reajustes de preços abaixo da inflação, o que não vinha ocorrendo nos últimos cinco anos.


Com o objetivo declarado de fugir da inadimplência, a escola Cristo Redentor, na região do Barreiro, conseguiu esse ano um feito. Reduziu consideravelmente a inadimplência e manteve seus 200 alunos. Para isso, Lucas Oliveira, gerente financeiro explica que o colégio montou uma estratégia de “emergência” para enfrentar o aprofundamento da crise e do desemprego no país: com base em critérios sócio-econômicos ampliou por tempo determinado seu programa de bolsas, que hoje atinge 50% dos 200 alunos.


O programa foi montado no início do ano e concede descontos de até 50% no valor da mensalidade. “O pré-requisito para ter direito ao benefício é pagar a mensalidade em dia”, explica Lucas. O gerente ressalta que para a escola não foi fácil administrar receita tão apertada em 2016, foi necessário aumentar a austeridade, cortar custos e até investimentos.

“Em 2017 não teremos condições de aumentar esse programa porque temos um plano e vamos fazer melhorias na escola”, diz. Para os alunos que estavam inadimplentes a instituição também fez uma proposta de parcelamento da dívida no cartão de crédito, que praticamente zerou os poucos pagamentos em atraso. “Vimos muitas escolas fecharem as portas na região, a crise afetou muito as famílias e por isso tomamos essa decisão em 2016”, considerou.

Reajuste Emiro Barbini explica que a planilha de custos das instituições está sendo fechada com rigor inédito e este ano a política de reajustes deve ser colocada em uma balança muito precisa para encontrar o ponto exato de equilíbrio, já que um reajuste maior do que as famílias podem suportar, poderá significar perda de alunos.

Na região Nordeste da cidade, o coordenador de uma escola de ensino fundamental prefere não se identificar, mas conta que perdeu ao longo do ano 30% de seus estudantes. Para conter a inadimplência perto de 20%, a escola está adotando uma política de parcelamento de dívidas.

Também na região do Barreiro, as coordenadoras da escola Centro Educacional Diamante, Fernanda Gomes e Olívia Neves, explicam que há dois anos a inadimplência não era um problema para a escola. Este ano atingiu um patamar de quase 40%. A escola chegou a mover duas ações na Justiça. Para driblar a alta do indicador a escola também montou um programa para o acerto das contas. “Estamos chamando os pais para negociação, enviamos carta e estamos entrando em acordo com as famílias que precisam parcelar as dívidas. Com o acerto, a renovação da matrícula pode ser feita”, observa Fernanda.


Escolher o momento de trocar o filho de escola é uma decisão delicada para muitas famílias, mas pode ser a solução para equilibrar o orçamento e reduzir o estresse. Essa foi a atitude tomada pela fisioterapeuta Ronise Reis. Ela tem dois filhos adolescentes estudando em uma tradicional escola particular, na região Leste da capital.

Este ano, a fisioterapeuta sentiu que manter em dia os custos da educação apertou muito o seu orçamento doméstico, afetado pela recessão econômica. Para aliviar as despesas, ela está começando a pesquisar um novo colégio particular para o filho mais novo. “No ano que vem vamos para uma escola mais barata e mais perto de casa”, cometa. Com 15 anos, o filho mais velho de Ronise vai tentar uma vaga em uma escola pública.

 

RENEGOCIAR A presidente do Instituto de Defesa Coletiva, Lillian Salgado, avalia que nesse momento de crise acumular mensalidades em aberto é a pior alternativa para as famílias. “Mesmo que não sejam abusivos, haverá cobrança de juros pelo atraso do pagamento.” A especialista recomenda aos pais que enfrentam o problema, a buscar o parcelamento e a negociação com as escolas.

Segundo a advogada, as famílias devem acionar os órgão de defesa do consumidor em caso de dúvidas sobre os valores cobrados em multas e juros. “A escola tem o direito de não renovar matrícula do aluno inadimplente, mas não pode reter documentos.” Na opinião da especialista em direito do consumidor, as instituições de ensino também não podem encaminhar o nome do responsável financeiro ao serviço de proteção ao crédito por prestarem serviço sem fim lucrativo.

A negociação com as famílias atinge escolas de todos os portes, pequenas, grandes e tradicionais instituições em todo o estado. O Colégio Batista Mineiro, referência estadual em tecnologia, informou que apesar do crescimento do desemprego e da inadimplência, as famílias têm compreendido que as mensalidades são o motor para o custeio da escola, para o investimento em novas tecnologias e manutenção de programas sociais, como a unidade em Nova Contagem, que atende 500 famílias carentes, e têm feito esforço para quitar os seus débitos. Assim, o colégio tem conseguido negociar acordos com os pais, o que garante a matrícula para o ano seguinte.


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