Governo cria secretaria para incentivar participação popular na gestão

O governo de Minas Gerais pretende dar mais destaque e peso às decisões tomadas nos fóruns regionais do estado. Para viabilizar a medida, acaba de ser criada a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais que vai organizar a participação do poder público nas políticas definidas como prioritárias pela população de 17 microrregiões. Quem assume o comando da pasta é Fábio Cherem, que deixa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Minas foi dividida em 17 territórios e em cada uma dessas microrregiões foi instalado um fórum regional. Esses instâncias do governo reúnem diferentes grupos da sociedade, além de representantes da administração estadual, órgãos federais, prefeitos, vereadores e entidades empresariais e sindicais. Também participam do colegiado integrantes do poder legislativo estadual e federal.

“A nova secretaria é uma forma de valorizar ainda mais os fóruns de discussão, que já são um espaço de discussão e articulação da gestão pública. Esse novo status dá um peso diferenciado ao tema e organiza a participação do governo de Minas em 17 territórios de forma integrada”, avaliou o secretário de Governo, Odair Cunha.

Segundo ele, a estrutura de secretaria vai garantir atuação mais ágil na solução dos temas. “A intenção do governador Fernando Pimentel é dar tratamento prioritário às demandas. O corte será territorial e também temático. A secretaria vai tratar de todos os assuntos que interessam aos cidadãos de Minas, e visa propiciar o desenvolvimento das regiões”, disse.

Cunha afirmou ainda que a nova secretaria não cria despesas, já que vai incorporar a estrutura já existente. A pasta também não impactará nos gastos, uma vez que não terá orçamento próprio: cada ação ou tema escolhido como prioridade será viabilizado com o recurso do orçamento do estado destinado para a área.

Criado em 9 de junho 2015, por meio de decreto do governador, o programa “Fóruns Regionais de Governo: por todo o Estado, com todos os mineiros” surgiu para inserir os cidadãos nas decisões estratégicas sobre as ações governamentais, com foco nas perspectivas regionais. De lá para cá, estima-se que mais de 25 mil pessoas já compareceram a eventos realizados por todo o estado. Ao longo de 2015, durante os fóruns regionais, foram registradas 12.689 demandas, cada uma delas devidamente sistematizada e acompanhada.

Os 17 territórios de desenvolvimento são Norte, Noroeste, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitano, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.