CVM investiga denúncia de confraria de conselheiros em empresas de capital aberto

Brasília, 29 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu investigar a atuação de um grupo de executivos que teria controle sobre a nomeação de membros de conselho para empresas de capital aberto, exigindo em troca a cobrança de parte dos honorários pelos candidatos selecionados.

O grupo dos eleitos para os conselhos, que atuava como espécie de clube, teria como mentor o advogado Marcelo Gasparino da Silva, nome bastante conhecido no mercado de capitais. Gasparino é representante de acionistas minoritários no conselho de administração da Eletropaulo, Cemig, Eternit e Battistella e suplente na Vale. Também foi presidente do conselho da Usiminas no ano passado.

A CVM enviou ofício a Gasparino na última sexta-feira (22), um dia após a publicação de reportagem pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que revelou o teor de uma denúncia sobre sua atuação nos bastidores desse grupo.

Uma petição acusa Gasparino de cobrar uma espécie de "dízimo" para indicar candidatos a vagas nos conselhos de diversas empresas. O acesso às cadeiras se daria por meio do fundo Geração Futuro Lpar, do bilionário Lírio Parisotto, que tem direito à participação nesses conselhos, por conta de seu volume de investimentos nessas empresas.

Após a reportagem do Broadcast, o advogado perdeu a eleição a um cargo no Conselho de Administração da Eletrobras. Gasparino confirmou ter recebido o ofício da CVM e informou ao órgão de controle o nome dos outros nove membros, já contatados pela comissão.

Os executivos atuariam como uma confraria. Batizado de "Grupo de Governança Corporativa (GGC)", tinha em Gasparino o seu porta-voz. Criado em 2013, sua missão era manter um relacionamento estreito com o maior número de fundos e acionistas minoritários possível. As despesas, como gastos com viagens e com advogados, eram rateadas entre todos os membros.

Em oito perguntas, a CVM questiona detalhes sobre os integrantes, objetivos e escopo das atividades do grupo e os "valores eventualmente cobrados de acionistas de companhias abertas e de membros participantes".

O órgão de controle pergunta especificamente em quais eleições de companhias abertas o GGC teve sucesso em eleger seus indicados. O fundo de investimento de Parisotto possui patrimônio de R$ 800 milhões e investe nas empresas em que Gasparino atua e em companhias como Braskem, Tecnisa, Bradespar e Celesc, além da Eletrobras.

A denúncia contra Gasparino e seu grupo foi feita pelo engenheiro Manuel Jeremias Leite Caldas, que compõe a Comissão Independente de Investigação da Eletrobras. Essa comissão é responsável por uma apuração interna sobre desvios e fraudes dentro da estatal relacionados à Operação Lava Jato. A acusação, que considera a prática "eticamente questionável", também teria a chancela da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e do ex-diretor da CVM Durval Soledade.

Gasparino nega a acusação e disse que Manuel Jeremias Leite Caldas fez a denúncia motivado por vingança, ao não ter sido reeleito para o Conselho Fiscal da Eletrobras neste ano.

"Leite Caldas usou sua condição de membro da comissão independente de investigação da Eletrobras para dar um 'carteiraço'. Ele se valeu do cargo para tratar de algo que não tem nenhuma relação com os assuntos da comissão", diz.

Gasparino afirma que mantém uma relação profissional com Leite Caldas há quatro anos. "É, no mínimo, contraditório que ele tenha considerado essa situação irregular somente agora", sustenta. Procurado, Leite Caldas preferiu não se pronunciar.

Um dos membros da confraria, o economista Arlindo Magno de Oliveira foi eleito neste ano para o Conselho de Administração da distribuidora de energia Celesc, de Santa Catarina. Ele disse nunca ter depositado nenhum valor a Gasparino, mas afirmou que aguarda o relatório de despesas que o grupo teve com sua eleição na estatal para pagar sua parte no rateio.

Arlindo Magno considerou a denúncia "lamentável" e disse que Leite Caldas usou o cargo e a CVM para resolver uma "briga pessoal". "O Gasparino não é uma entidade filantrópica", afirmou. O economista foi funcionário do Banco do Brasil, diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB e membro do conselho de administração de diversas empresas do setor elétrico.

Os demais membros do GGC não quiseram falar com a reportagem. Gasparino seria próximo de Lírio Parisotto, que se tornou réu após denúncia da modelo e atriz Luiza Brunet, sua ex-namorada, que o acusa de tê-la espancado. Ele nega a acusação.