Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. O prazo foi estabelecido nessa quinta-feira (23) em reunião presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. A medida foi assinada pelo ministro e será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, espera-se que as redes de varejo busquem o produto fora do país e o preço caia para o consumidor. A suspensão das taxas vale para compras em todos os países.
“A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra”, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em nota, o ministro Marcos Pereira explicou que “como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”.
A redução do imposto será aplicada por meio da inclusão de dois códigos relacionados ao feijão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A decisão de zerar o imposto nas compras externas de feijão foi anunciada na quarta-feira pelo presidente em exercício Michel Temer em sua conta no Twitter. O peemedebista usou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão para anunciar a medida. O termo estava nos trending topics (assuntos mais comentados) da rede social, em meio a brincadeiras de internautas com o preço elevado do grão. Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também anunciaram a liberação da importação de feijão da Argentina, do Paraguai e da Bolívia.
Em junho, o feijão carioca (o mais consumido) ficou 16,38% mais caro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país.