Brasília – O estoque da dívida pública federal (DPF) – aquela contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo e operações definidas em lei – caiu 3,01% em abril, quando atingiu R$ 2,799 trilhões. Trata-se da primeira queda desde janeiro, com base nos dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda. Em março, o estoque havia crescido 2,4%, tendo alcançado R$ 2,886 trilhões. Boa parte da dívida, que inclui endividamento interno e externo, decorre de recursos captados por meio de emissão de títulos públicos, a chamada dívida mobiliária.
Segundo o Tesouro Nacional, os resgates de papéis brasileiros superaram as emissões em R$ 108,6 bilhões no período. Em contrapartida, houve um reconhecimento de juros de R$ 21,7 bilhões em abril. A redução do estoque já era esperado devido ao vencimento de LTNs, títulos de renda fixa, em abril. Os documentos de crédito são emitidos pelo governo por meio de oferta pública, ou seja, leilões; ou de forma direta ao detentor. A maior parcela da dívida pública federal, em abril, passou a ser composta pelos títulos corrigidos pela inflação, com 34,55% do total. Já os prefixados somaram 34,48% e os títulos com correção pela Selic (a taxa básica de juros) passaram a responder por 26,16%.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 3,03% e fechou abril em R$ 2,670 trilhões.Já a externa (DPFe) ficou 2,7% menor, somando R$ 129,6 bilhões no mês passado. Os estrangeiros aumentaram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional em abril. A participação dos investidores não-residentes no Brasil no estoque da DPMFi subiu de 16,73% em março para 17,39% em abril, somando R$ 464,29 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Em março, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 460,73 bilhões.
A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve queda de 24,28%, em março, para 21,86% em abril. Os fundos de investimentos reduziram a fatia de 20,96% para 20,87%. Já as seguradores elevaram sua participação de 4,55% para 4,71%. O intervalo do objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos remunerados pela Selic em 2016 vai de 30% a 34%. No caso dos que têm índices de preço como referência, a meta é de 29% a 33% e, no de câmbio, de 3% a 7%. Para os papéis prefixados, o intervalo vai de 31% a 35%. O prazo médio da dívida, por sua vez, subiu de 4,59 anos em março para 4,75 anos em abril. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 14,19 % ao ano em março para 14,25% ao ano em abril.