Brasília – Quem imaginava que a situação das contas públicas não poderia piorar errou. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que, nos 12 meses terminados em outubro, o rombo fiscal, incluindo os gastos com juros, alcançou R$ 547,8 bilhões, o equivalente a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nunca se viram números tão ruins desde que a autoridade monetária passou a fazer esse tipo de levantamento. E a presidente Dilma Rousseff responde por grande parte desse desastre. Quando ela tomou posse, em janeiro de 2011, o chamado déficit nominal estava em 2,4% do PIB. Sob seu comando, o rombo quadruplicou.
Qualquer que seja o parâmetro analisado, destacou o BC, o saldo é ruim. Em outubro, especificamente, o setor público, que engloba os governos federal, estaduais e municipais, além das estatais, registrou déficit primário (sem incluir os juros da dívida) de R$ 11,5 bilhões, o pior patamar da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. No acumulado do ano, o buraco já chega a R$ 20 bilhões, ou 0,41% do PIB, quase o dobro dos R$ 11,6 bilhões computados de janeiro a outubro de 2014. Os dados são os piores da história para os respectivos períodos.
Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, os resultados só não forem piores porque os estados computaram receitas maiores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido aos reajustes da energia elétrica e dos combustíveis. “Isso melhorou a arrecadação dos governos regionais, que tiveram superávit de R$ 17,1 bilhões neste ano”, destacou.
Sem perspectiva de reversão, só restou ao governo propor ao Congresso mudança na meta fiscal deste ano. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em vigor, o setor público como um todo tem de economizar R$ 66,3 bilhões, dos quais quase R$ 56 bilhões devem vir do Executivo Federal. A proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o aval de Dilma, é de que o Legislativo permita rombo de até R$ 119,9 bilhões. Para pressionar os parlamentares, o governo anunciou ontem mais de um corte no Orçamento, de R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 10,7 bilhões em gastos não obrigatórios.
Fragilidades Na avaliação do professor José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), o que se está assistindo é o amadorismo do governo na gestão das contas públicas e a falta de apoio político. Quem se aproveita dessas fragilidades são os investidores que financiam a dívida pública. Cientes da necessidade de financiamento do Tesouro Nacional, eles vêm pedindo juros cada vez mais elevados. Não por acaso, apenas entre janeiro e outubro, as despesas com a dívida totalizaram R$ 426,2 bilhões, ou 8,86% do PIB. Essa fatura quase dobrou ante o mesmo período de 2014, de R$ 230,6 bilhões, ou 5,06% do PIB. No acumulado em 12 meses, os gastos com juros somaram R$ 506,9 bilhões, ou 8,79% do PIB.
O resultado fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 12,316 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 775 milhões no mês. Enquanto os estados registraram um superávit de R$ 780 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 4 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 11 milhões.