Governo faz acordo com pescadores e encerra mobilização em Belo Monte

Brasília, 19 - Depois de sete dias de manifestações, teve fim a mobilização de um grupo de pescadores que fechava pontos de acesso às obras da hidrelétrica de Belo Monte. Desde a última terça-feira, 13, um grupo de aproximadamente 50 pescadores bloqueava a balsa no Rio Xingu, no Pará.

Ribeirinhos e produtores rurais da Vila de Belo Monte do Pontal, que fica próxima à barragem da usina, também chegaram a fechar a Rodovia Transamazônica (BR-230), próximo ao porto da balsa que cruza o Xingu.

O acordo com os pescadores foi firmado pela Casa de Governo, uma representação local do governo federal criada para acompanhar as demandas da região e monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu.

Segundo o coordenador da Casa de Governo, Márcio Hirata, a desmobilização teve início após o almoço. O governo se comprometeu a conversar com o Ibama para apresentar um posicionamento formal da pauta dos pescadores até a próxima sexta-feira. "Vai consultar o Ibama e qualificar a pauta dos pescadores, que estava muito genérica. O objetivo é verificar o que é viável ou não", disse Hirata.

Não ficou acertado o atendimento a nenhum dos pleitos, segundo Márcio Hirata. "Isso será feito até o dia 23", comentou.

O movimento dos pescadores alega que a pesca tem sido impactada pelas obras da hidrelétrica e que, "até o momento, não estão definidas ações de mitigação para a classe".

Os pescadores pedem o cancelamento dos relatórios de monitoramento e acompanhamento pesqueiro da Volta Grande do Rio Xingu, sob alegação de que não revelam a realidade vivida pela população. Eles também pedem indenização dos pescadores dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador Jose Porfírio, Porto de Moz, Gurupá e Anapu, indenização dos garimpeiros da Volta Grande do Rio Xingu e pagamentos de verbas alimentares, entre outros itens.

Por meio de nota, a concessionária Norte Energia negou irregularidades e afirmou que "as obras da usina não provocaram redução de estoques pesqueiros que indiquem a necessidade de indenizações". Belo Monte aguarda a emissão de licença de operação pelo Ibama para iniciar o enchimento de seu reservatório.

A empresa alega que trabalha na reestruturação do setor pesqueiro da região, por meio de acordo de Cooperação Técnica com Secretaria de Pesca e Aquicultura (antigo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA) e que essa parceria já resultou na construção e entrega das colônias de pescadores de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, que também recebeu um mercado para comercialização do pescado.

"Estão em construção as sedes das colônias de Senador José Porfírio, Porto de Mós e Gurupá. À Universidade Federal do Pará (UFPA) foram entregues os laboratórios de Ictiologia e de Peixes Ornamentais e Aquicultura, dois laboratórios totalmente equipados, localizados no Campus de Altamira, para ampliar as pesquisas na região e coordenar ações para os trabalhadores que vivem da atividade no Xingu", declarou a concessionária.

A Norte Energia diz ainda que há o monitoramento da cadeia produtiva do pescado em um trecho de 848 quilômetros de extensão no Rio Xingu e que análise realizada desde 2011 indica que "os estoques pesqueiros permanecem adequados às demandas e às atividades de pesca artesanal desenvolvidas na região" e que as obras "não provocaram redução de estoques pesqueiros que indiquem a necessidade de indenizações".

A Casa de Governo em Altamira, em funcionamento desde 2011, estava vinculada até o fim de agosto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quando foi repassada oficialmente para Secretaria Geral da Presidência. Como esta última foi extinta com a recente reforma ministerial, ela passou a responder à Secretaria de Governo da Presidência.