O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira, a adesão de três empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Com as assinaturas, as primeiras desde o lançamento do projeto, 2,5 mil trabalhadores terão acesso ao projeto. A economia ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), estimada pelo ministério, será de mais de R$ 6 milhões.
O PPE permite que a jornada de trabalho e os salários de empregados sejam reduzidos em até 30% em momentos de crise ou de forte queda de produção. Para o trabalhador, entretanto, o salário é cortado em até 15%, porque está prevista uma complementação com recursos do FAT.
O termo assinado pela Grammer do Brasil, do setor automobilístico, vai alcançar 451 trabalhadores por seis meses. A Rassini NHK Autopeças, também do ramo automobilístico, pediu o benefício para 551 trabalhadores em 3 meses. Já a Caterpillar Brasil, do setor metalúrgico, solicitou o acesso de 1.498 funcionários ao programa por um período de 6 meses.
A partir da assinatura do termo, as informações são repassadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento dos benefícios. Os repasses para as três companhias já serão feitos a partir de setembro.
Segundo o ministro Manoel Dias, o desembolso do FAT para compensar a perda salarial dos beneficiários será de R$ 5,7 milhões. "Se houvesse a dispensa desses 2,5 mil trabalhadores que buscariam o seguro-desemprego, o impacto seria R$ 11,7 milhões", disse o ministro, ressaltando a importância de o programa garantir que os trabalhadores mantenham seus empregos. Segundo o MTE, a economia do FAT nesse caso é de 51%.
O programa foi lançado em julho com o objetivo de conter demissões no País. De janeiro até o mês passado já foram fechados 494 mil postos formais de emprego no Brasil. Esta é a primeira vez desde o início da gestão petista no Palácio do Planalto, em 2003, que o saldo acumulado do período ficou negativo.
De acordo com Manoel Dias, outras sete empresas já manifestaram oficialmente interesse pela adesão ao programa. Os processos estão em fase de acordos sindicais, que precisam ser definidos previamente com os trabalhadores. Ele espera que a adesão aumente, já que vários setores ainda estão negociando com os empregados.
Recessão
Para Manoel Dias, o quadro de recessão técnica apresentado hoje pelo IBGE, com retração de 1,9% do PIB no segundo trimestre, preocupa. O ministro ponderou que o governo tem tomado ações para o Brasil retomar a posição que tinha antes da crise. Ele destacou que o número de vagas fechadas no ano é muito menor que as vagas formais criadas pelo governo petista.