Ministro da Saúde confirma que governo trabalha por nova CPMF

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu, no início da noite desta quinta-feira (27/8), que o governo trabalha efetivamente com uma contribuição específica para a saúde a partir das movimentações financeiras. Segundo ele, há um entendimento avançado entre governos federais, estaduais e municipais para adotar o que ele chamou de contribuição interfederativa da Saúde. Chioro disse que o patamar desse debate estaria hoje em torno de uma alíquota de 0,38% sobre as movimentações financeiras, que seria o mesmo percentual da CPMF.

"Os repasses seriam diretos para estados e municípios, ficando uma terceira parte para o governo federal", disse Chioro. O ministro afirmou que não está definido, ainda, se a proposta chegará ao Congresso Nacional como PEC, que precisa de maioria absoluta para aprovação, ou como projeto de lei complementar, onde o quorum é menos qualificado.