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Estado de Minas

Arrocho leva 50% do abono salarial

Parcela de R$ 9 bilhões do benefício só será paga em 2016, como manobra do governo para driblar desequilíbrio fiscal


postado em 04/07/2015 06:00 / atualizado em 04/07/2015 07:12

Parte dos brasileiros que esperava o abono salarial para reforçar o orçamento familiar e quitar dívidas no segundo semestre deve preparar o bolso porque não receberá o benefício. O governo decidiu que 10,6 milhões de trabalhadores, com data de nascimento entre janeiro e junho, só poderão sacar o dinheiro a partir do primeiro trimestre de 2016.O abono salarial é devido àqueles que receberam até dois salários mínimos por mês no ano anterior, podendo chegar a até um salário mínimo. Essas pessoas são as que mais sofrem com a inflação, que nos seis primeiros meses já acumula alta de 6,28%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15).

A aprovação, na quinta-feira, da proposta do Executivo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) surpreendeu os analistas, uma vez que essa camada da população garantiu boa parte dos votos que reelegeram a presidente da República, Dilma Rousseff. Com a decisão, parte das pessoas que ganha até dois salários mínimos e trabalha pelo menos 30 dias por ano com carteira assinada para receber o abono será obrigado arcar com o ajuste fiscal.

A equipe econômica tem dificuldades de cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção e bens e serviços no país), uma vez que as receitas desabaram. Para reforçar o caixa do Tesouro Nacional, O Executivo definiu que os gastos com o benefício se limitarão a R$ 10,1 bilhões em 2015. Nas contas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seriam necessários R$ 18 bilhões para custar os benefícios de 23,4 milhões de assalariados que eram liberados, até o ano passado, entre julho e outubro. O governo espera fazer uma economia ao redor de R$ 9 bilhões no ano com a pedala no abono salarial.

O termo pedalada fiscal foi cunhado como sinônimo da prática do Tesouro Nacional de atrasar os repasses de recursos, com intenção premeditada, para instituições financeiras públicas e privadas e autarquias, a exemplo do INSS. Assim, as contas da União melhoraram de forma artificial, na medida em que as despesas ficaram inferiores ao que deveriam apresentar. Para compensar as perdas dos trabalhadores, de acordo com o Ministério do Trabalho, os pagamentos  realizados a partir de janeiro serão corrigidos com base no valor do salário mínimo de 2016, proposto inicialmente em R$ 854.

Prejuízos Na avaliação do especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, o adiamento de parte do pagamento do abono salarial dá indícios da deterioração do caixa do Tesouro Nacional.“É uma ação muito cômoda e pouco criativa das autoridades em um momento de retração da economia, alta do desemprego e inflação que corrói a renda dos assalariados”, disse.

Matias-Pereira ressaltou que o ajuste fiscal da presidente Dilma não trouxe medidas inovadoras e sequer levou em conta a redução de despesas governamentais. Para o especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Fabio Klein, o governo recorreu a uma prática comum na administração pública, que é a de atrasar pagamentos. “O governo terá o benefício de economizar R$ 9 bilhões, mas fica em mais uma saia justa com os trabalhadores”, avaliou.


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