A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Água Viva com objetivo de combater a prática de crime contra a ordem tributária. O alvo da ação é uma empresa do setor industrial com atuação em todo o território nacional suspeita de distribuir produtos no mercado com nota fiscal reutilizada ou subfaturada.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária, de busca e apreensão e conduções coercitivas nas sedes da empresa e nas residências dos sócios, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em Cuiabá (MT), Bauru (SP) e Piracicaba (SP). Além da empresa, poderão ser multados e responderão pelos crimes investigados clientes que se utilizaram do artifício, que configura crime contra a ordem tributária.
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, em Valadares, o delegado Cristiano Campidelli não divulgou o nome da empresa e dos envolvidos, mas explicou como a organização agia. "Eles agiam mediante transporte de notas fiscais acobertadas, caso não houvesse fiscalização, as mesmas eram reaproveitadas. Além disso, emitiam notas com valores menores, o que configura sonegação fiscal", disse. Segundo o delegado, duas pessoas foram presas e três conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
Por meio de um comunicado, o Fisco informou que as negociações com os clientes da empresa sem a nota fiscal tinham “claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos, gerando prejuízo aos cofres públicos”.
Durante as investigações, informou a Receita, foi possível comprovar que a prática estava disseminada na organização, sem registros oficiais e , inclusive, acompanhada pelos principais sócios.
Há indícios de que o esquema funcionava da mesma forma há vários anos, inclusive com uso de sistemas informatizados paralelos para controle do “caixa dois”, relata a Receita. O valor das autuações podem chegar a R$ 200 milhões caso seja confirmada a fraude nas fábricas da empresa.
Trabalharam nesta operação 34 servidores da Receita Federal e 102 policiais federais.