Índia planeja estender decreto sobre venda de terrenos

Nova Délhi, 30 - O gabinete da Índia agiu neste sábado para prolongar um decreto executivo que visa facilitar a aquisição de terrenos para determinados projetos públicos e industriais.

A ordem executiva foi emitida pela primeira vez em dezembro como uma forma de o governo do primeiro-ministro Narendra Modi começar a construir infraestrutura considerada como crucial. A medida inicial vence na próxima semana.

Embora o governo esteja autorizado a emitir ordens executivas quando há uma necessidade urgente, os pedidos devem ser aprovados pelo Parlamento antes de se tornarem lei. Se não aprovado dentro de um determinado período de tempo, as ordenanças vencem. O decreto mais recente deve vencer em agosto ou setembro se não for aprovado.

A medida sobre terrenos e várias outras revisões econômicas propostas pelo novo governo foram adiadas no Parlamento.

Na sessão mais recente, que terminou no início de maio, o governo não conseguiu chegar à aprovação de um projeto de lei no Senado, tendo em vista que partidos de oposição exigiram mudanças significativas.

O projeto de lei foi encaminhado para um painel de parlamentares para uma análise mais aprofundada. Fonte: Dow Jones Newswires.