O grupo ítalo-argentino Ternium/Techint perdeu ontem novo round do conflito com sua principal sócia na Usiminas, a japonesa Nippon Steel & Sumitomo Metal, diante do veto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao pedido de recondução à siderúrgica mineira do ex-presidente Julián Eguren e dos vice-presidentes Marcelo Chara e Paolo Bassetti. No fim da tarde, a Ternium informou, por meio de nota, que estuda as opções para recorrer da decisão. A Nippon, por sua vez, também por meio de nota, afirmou estar buscando um acordo para confirmar, oficialmente, a gestão do atual presidente interino, Rômel Erwin de Souza, aprovando sua gestão.
Rômel Erwin assumiu a companhia até que nova diretoria seja indicada em consenso pelos principais acionistas, depois da destituição, em setembro do ano passado, dos ex-diretores, devido a irregularidades apontadas em auditorias próprias e contratadas pela Usiminas no pagamento aos executivos de bônus e remunerações em 2012 e 2013. Em sessão realizada ontem, a 10ª Câmara Cível do TJMG, por maioria de votos, confirmou o afastamento de Egurem, Chara e Bassetti.
O desembargador Manoel dos Reis Morais, 1ºvogal considerou que as auditorias internas confirmaram as irregularidades no recebimento dos valores, o que, no entendimento dele, gerou quebra de confiança junto aos grupos controladores da siderúrgica. O voto de Morais foi acompanhado pelo desembargador Cabral da Silva. Foi então vencido o desembargador Vicente de Oliveira Silva, relator do processo, que havia determinado o retorno dos executivos à administração da Usiminas. Ele entendeu que a destituição não foi aprovada em reunião prévia dos principais acionistas e por isso não poderia ter sido aprovada pelo Conselho de Administração no ano passado.
“A Ternium lamenta a decisão do tribunal de justiça de BH, que permite a violação do Acordo de Acionistas e irá considerar as opções para defender seus direitos, a reputação dos executivos envolvidos e o seu interesse e de seus acionistas na Usiminas”, disse a Ternium em nota. A companhia fez um depósito de R$ 517,5 mil na semana passada como devolução dos valores que teriam sido recebidos a maior. A Nippon informou: “Esperamos que a Ternium aceite a decisão de hoje e buscamos um acordo para estabilizar a gestão da Usiminas, ou seja, aprovar a gestão do CEO Rômel oficialmente.
A continuidade do julgamento no TJMG foi a segunda pauta do dia da sessão de julgamento da Câmara e durou cerca de meia hora. O julgamento começou com o voto do relator, o desembargador Vicente de Oliveira Silva, que manteve sua posição do início do julgamento, na última semana de fevereiro, que foi suspenso por pedido de vistas pelos demais desembargadores responsáveis em analisar o caso.
“Depois da primeira sessão, várias petições foram anexadas ao caso e recebi vários memoriais. Avaliei os materiais e continuo coerente com o meu voto, de definir o agravo de instrumento”, declarou Silva, na sessão, que já havia votado favoravelmente ao retorno dos executivos. Na sequência, foi a vez do desembargador Manoel dos Reis Morais proferir seu voto. Ele começou elogiando as falas dos advogados de todos os envolvidos, mas rapidamente sinalizou o que seria o seu voto. “É complicado manter diretores na companhia, porque houve quebra de confiança. O grupo de controle não confia mais nesses executivos”, disse. (Com agências)