A arrecadação começa a registrar os primeiros impactos das medidas de elevação de tributos implementadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) apresentou alta de 8,8% no trimestre e de 13,99% na comparação entre março e igual mês do ano passado. Esses incrementos, segundo a Receita Federal, se explicam pelo aumento da alíquota sobre operações de crédito para pessoas físicas, que passou de 1,5% ao ano para 3% em janeiro.
Nesta segunda-feira, a Receita Federal anunciou que a arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 309,376 bilhões no primeiro trimestre, uma redução de 2,03% na comparação com os três primeiros meses do ano passado. No resultado de março, a arrecadação chegou a R$ 94,112 bilhões, o que representa uma alta real de 0,48% na comparação com o mesmo mês de 2014. Com relação a fevereiro, o resultado traz um aumento de 2,94% na arrecadação.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou nesta segunda-feira que o comportamento da arrecadação de tributos e contribuições federais apresenta movimento de melhora a cada mês.
Ele ressaltou, entretanto, que os números são afetados pela situação da economia. "Todos os indicadores macroeconômicos estão com trajetória decrescente", disse, ponderando que o cenário afeta a arrecadação. Ele afirmou que as medidas de ajuste da economia, comandadas por Joaquim Levy, ocorrem no sentido de restabelecer a arrecadação.
IRPJ e CSLL
Malaquias afirmou também que o setor financeiro deu contribuição significativa para a arrecadação nas declarações de ajuste de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No total, o setor financeiro contribuiu R$ 5,132 bilhões em março, um aumento de 629% na comparação com o mesmo mês de 2014.
No total, a arrecadação do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 122,49% em março de 2015, comparado com março do ano passado. "A gente não tem condições de estimar, no comportamento do contribuinte, qual vai ser a forma do ajuste. Neste ano, tivemos uma concentração no mês de março", disse.
Segundo ele, a Receita ainda está analisando os motivos desse aumento. "A maior parte dele vem do setor financeiro. Esse ajuste está ligado ao lucro das empresas do setor financeiro", afirmou. Ele pondera que o desempenho dos bancos não está unicamente ligado ao resultado apresentado no ajuste, já que a estimativa para o ano pode ter sido menor, gerando um ajuste maior.