Brasília – Os três empréstimos feitos às distribuidoras, que somam R$ 21,2 bilhões, vão custar aos consumidores mais de R$ 34 bilhões por conta dos juros cobrados pelos bancos. O impacto na tarifa, apenas do pagamento do financiamento, será de reajuste médio de 8% por ano, totalizando um efeito de até 55% de aumento médio nas contas de luz dos brasileiros.
Os empréstimos são relativos à forma que o governo federal encontrou para socorrer as distribuidoras sem fazer aportes do Tesouro Nacional. As concessionárias ficaram descontratadas – sem ter como comprar energia suficiente nos leilões – e precisaram recorrer ao mercado de curto prazo, pagando a energia mais cara das termelétricas. Para cobrir o rombo, o governo criou a conta ACR, administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e conseguiu três empréstimos junto a vários bancos. O primeiro de R$ 11,2 bilhões, o segundo de R$ 6,6 bilhões e o último, concretizado este mês, de R$ 3,4 bilhões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que ao valor total de R$ 21,2 bilhões serão acrescidos R$ 12,8 bilhões, ou 37,7%, de juros. No total, as distribuidoras vão arrecadar dos consumidores R$ 37,4 bilhões durante os 4,5 anos em que o empréstimo será amortizado, sendo que serão pagos R$ 34 bilhões aos bancos. A diferença, de R$ 3,4 bilhões, é uma reserva de recursos, equivalente a 10%, e que precisa ficar na conta como garantia. Segundo a Aneel, esse valor será devolvido aos consumidores ao final da operação.
Para o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, todos os efeitos sobre o setor elétrico vão representar até 55% de aumento nas tarifas este ano. “Só os empréstimos, teriam um impacto de 30% se fossem pagos de uma vez. Como o pagamento será diluído em 54 vezes, vai representar até 8% de aumento. Contudo, é preciso somar aí, as revisões ordinárias, a inflação, e as bandeiras tarifárias”, enumerou.
Não à toa, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revisou sua estimativa de consumo no Brasil, de 3,2% para 0,5% este ano. Além de incorporar a redução na perspectiva de crescimento da economia, a nova estimativa leva em conta o aumento nos preços da energia elétrica.
Bandeiras A Aneel resolveu ainda que até 7 de abril deverão ser repassados R$ 170,976 milhões da Conta das Bandeiras Tarifárias às distribuidoras. O valor refere-se à contabilização do mês de fevereiro, quando estava em vigor no país a bandeira vermelha. A decisão consta de despacho da agência que fixa os créditos e débitos da Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à CCEE. Segundo o documento, o depósito deverá ser feito “após o rateio da eventual inadimplência, devendo o valor definitivo ser aprovado pela Aneel”.
As bandeiras tarifárias, em vigor desde 1dºe janeiro deste ano, funcionam como um alerta ao consumidor sobre o custo de geração da energia no país. Elas são divididas em três cores: verde, indica que as condições de geração de energia são favoráveis e a tarifa não terá aumento; e amarelo e vermelho, que apontam para acréscimo na conta de luz. Nos meses de janeiro e fevereiro, estava em vigor em todo o país a bandeira vermelha, o que fez o consumidor pagar um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados no mês.
Desde o início de março, no entanto, os valores do adicional na fatura da luz passaram a ser maiores. A bandeira vermelha aumentou para R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos no mês e a bandeira amarela, de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. Em março e também abril, a bandeira tarifária permanece vermelha em todo o país.