A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou força-tarefa, entre os dias 28 e 30 deste mês, em 13 postos de Belo Horizonte e um de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana. Durante a fiscalização, a ANP interditou totalmente um posto, que não tinha autorização de funcionamento, e outro teve as bombas de gasolina paralisadas por problemas de qualidade no combustível. A operação totalizou um auto de interdição e cinco de infração.
Quatro amostras foram coletadas pela Agência para análises em laboratório por suspeitas relacionadas à qualidade. Além da ANP, integraram a força-tarefa a Sefaz e o Ipem, que interditou três bombas de combustível por questões de segurança e uma por comercializar volume menor do que o indicado no painel.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado as ações de fiscalização, planejando-as a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.
Desde 2013, a Agência cria parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.