A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol em Minas Gerais já deixa o combustível mais competitivo nos postos de Belo Horizonte. De acordo com pesquisa do Procon Assembleia de Minas Gerais (Procon-MG), o álcool está custando, em média, 4,01% menos que em fevereiro nos postos da capital e de Contagem. Para os consumidores proprietários de veículos bicombustível já é mais vantajoso abastecê-los com etanol. Em vários postos, o preço do litro é inferior a 70% do cobrado pela gasolina.
Segundo levantamento do Procon-MG, o litro do etanol em BH custa em média R$ 2,311. O preço mais baixo foi encontrado em um posto da Região Nordeste da cidade, por R$ 1,999. Mas, dependendo do estabelecimento, o produto pode custar até R$ 2,759, ou seja, 38,02% mais caro.
Por outro lado, a gasolina comum ficou 1,18% mais cara no mesmo período. Para a gasolina comum, o Procon-MG encontrou preços entre R$ 3,059 e R$ 3,699, uma variação de 20,92%. O preço médio do litro do produto é R$ 3,335.
A variação para os demais combustíveis que integram a pesquisa foi a seguinte: a gasolina aditivada apresentou alta de 1,53%, a gasolina pódium teve aumento de 0,99%, o diesel sofreu redução de 0,35% e o GNV, uma alta de 0,23%. Os preços médios são de R$ 3,430 para a gasolina aditivada, R$ 4,287 para a gasolina pódium, R$ 2,916 para o diesel e R$ 1,970 o metro cúbico do GNV.
A pesquisa do Procon-MG comparou também os preços por região de Belo Horizonte, concluindo que houve redução para o etanol em todas as dez pesquisadas, com destaque para a Nordeste, com queda de 4,81%. No caso da gasolina, os preços médios subiram em oito regiões e caíram no Barreiro e em Contagem. A aditivada subiu em todas as regiões. A pesquisa do Procon, foi realizada entre os dias 23 e 25 deste mês, em 168 estabelecimentos nas duas cidades.
ICMS
A redução do ICMS incidente sobre o etanol hidratado em Minas Gerais, de 19% para 14%, entrou em vigor no último dia 18 pode trazer algum alívio ao caixa das usinas do setor sucroenergético brasileiro, em dificuldades desde a crise de 2008, e ainda ao bolso do consumidor. Sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em 16 de dezembro, a lei 21.527 reduz o ICMS do etanol e aumenta o da gasolina de 27% para 29%.
A mudança já pesa no bolso de quem depende apenas da gasolina para se locomover. Com a nova tributação do ICMS, a perspectiva é de que o litro médio da gasolina ficasse pelo menos R$ 0,07 mais caro, em média, na refinaria – mesmo com o acréscimo de 2% de etanol na mistura (de 25% para 27%) nos carros flex.