A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol hidratado em Minas Gerais, de 19% para 14%, a partir desta quarta-feira, pode trazer algum alívio ao caixa das usinas do setor sucroenergético brasileiro, em dificuldades desde a crise de 2008, e ainda ao bolso do consumidor. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Mario Campos, a partir de hoje, o preço do etanol pode ficar R$ 0,26 mais barato na bomba. Segundo dados do Siamig, o etanol custa em média R$ 2,27 nos postos do estado e com as reduções, o valor pode chegar a R$ 2,01.
"Além da redução do ICMS, que permite uma diminuição de 0,12 centavos no preço do etanol hidratado, há ainda o desconto de 0,14 centavos referente ao preço da queda paga aos produtores, que estão recebendo menos, devido ao estoque elevado. A intenção é que esses valores cheguem ainda hoje ao consumidor, mas vai depender das distribuidoras e dos postos de combustíveis", ressalta Mario Campos.
Gasolina sobe
Sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em 16 de dezembro, a lei 21.527 reduz o ICMS do etanol e aumenta o da gasolina de 27% para 29%. A mudança pesará no bolso de quem depende apenas da gasolina para se locomover. Com a nova tributação do ICMS, que entra em vigência hoje, a perspectiva é de que o litro médio da gasolina fique R$ 0,07 mais caro, em média, na refinaria – mesmo com o acréscimo de 2% de etanol na mistura (de 25% para 27%) nos carros flex.
Os baixos preços internacionais do petróleo pressionam ainda mais o setor sucroenergético no Brasil. De acordo com a Fitch, os preços do etanol este ano continuarão pouco competitivos em relação aos da gasolina, enquanto os do açúcar também terão pouca atratividade na Bolsa de Nova York.
Com Bruno Freitas