O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou nesta sexta-feira, 6, que a arrecadação extra do sistema elétrico com a adoção do sistema de bandeiras tarifárias totalizou R$ 445 milhões em janeiro. O regime de bandeiras consiste na aplicação de um valor adicional a ser pago pelo consumidor sempre que o custo de geração de energia estiver mais elevado, situação que perdura desde o início de 2014. O ano passado foi um período de testes e a partir de janeiro passado a cobrança passou a ser efetivamente realizada.
"Foram R$ 445 milhões arrecadados no regime de bandeiras, R$ 95 milhões através da câmara de compensação para poder pagar aqueles que tiveram arrecadação menor do que produziram com outras matrizes", revelou Braga.
De acordo com o ministro, o sistema de bandeiras tarifárias é o "primeiro grande movimento" do governo federal no intuito de mostrar ao consumidor a necessidade de ele saber administrar a própria conta de energia. Isso ocorre porque o consumo mais intenso de energia pressiona o mercado e obriga o governo a acionar as térmicas cujos custos de operação são mais elevados. E é justamente nesses períodos em que as bandeiras tarifárias serão acionadas.
O sistema consiste em três bandeiras, vermelha, amarela e verde. Até fevereiro, a bandeira vermelha implicava um custo adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumido. A partir deste mês, o número foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o reajuste foi de R$ 1,50 para R$ 2,50 a cada 100 kWh.
Braga explicou que o governo tem analisado os indicadores de consumo diariamente e também já considera os ajustes para projetar o comportamento de consumo de energia. No ano passado, lembrou o ministro, o carnaval ocorreu em março, ao contrário deste ano, em que a festividade foi realizada em fevereiro, o que provoca mudanças sazonais importantes no ritmo de consumo.
Dentro de sete a dez dias, o governo federal também pretende lançar uma campanha de conscientização de consumo. A iniciativa, associada a outras medidas de estímulo ao aumento da geração e da oferta de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), deve resultar em uma redução ou equivalência de redução de 5% no consumo de energia no sistema em 2015.