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Estado de Minas

Consórcio formado por nove municípios mineiros busca melhorias na iluminação pública

A vantagem do consórcio é a redução de 30% do custo para os serviços contratados, estimado pela Cemig


postado em 04/03/2015 10:44 / atualizado em 04/03/2015 11:10

No primeiro dia do ano, uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu aos municípios a responsabilidade sobre a iluminação pública. Diante dessa decisão, nove municípios mineiros participaram de uma licitação conjunta e formaram um consórcio para melhorar o serviço para a população. A vantagem do consórcio é a redução de 30% do custo para os serviços contratados, estimado pela Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig).

Participam do consórcio os municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Ferros, Jaboticatubas, Morro do Pilar, Santana do Riacho, Santo Antônio do Rio Abaixo e Serro. O consórcio é operacionalizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço (AMME).


Em Minas Gerais, a transição foi acompanhada e orientada por equipe multidisciplinar composta por representantes da Cemig, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCU-MG), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais (SEDRU) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

A atribuição da prestação dos serviços de iluminação pública aos governos municipais deveria ter ocorrido em setembro de 2012, prazo que foi prorrogado por duas vezes por interposição dos municípios. Essa transferência de responsabilidade tem base no artigo 30, inciso V da Constituição Federal e atende a Resolução 414/2010 Aneel.

Benefícios para população


A contratação dos serviços de iluminação pública inclui ainda um call center e um software de gestão, ferramentas que facilitam a manutenção e o controle dos pontos, por parte das prefeituras, e o acesso da população a informações e solicitação de serviços. Ainda em fase de instalação, o call center atenderá pelo número 0800 033 1825.

O cidadão terá também canal de solicitação por meio da mídia digital WhatsApp: (31) 8978-5606. Ao enviar a mensagem, o solicitante deve informar a cidade, o endereço, o número da casa mais próxima e o serviço que quer solicitar: lâmpada queimada, lâmpada acesa durante o dia, luminária quebrada ou poda de árvore. A iniciativa visa melhorar e ampliar o serviço prestado à população.



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