A partir deste domingo, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel vai aumentar. De acordo com o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subirão a partir de fevereiro. A informação é da Secretaria da Receita Federal. A alta corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Na semana passada, a Petrobras confirmou que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos.
Essa alta no imposto sobre os combustíveis foi anunciada por Levy. Esse valor, inicialmente, será incorporado à PIS/Cofins até o cumprimento do prazo de 90 dias para a entrada em vigor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que será restabelecida em maio e terá incidência nos cofres da União em junho. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
De janeiro até novembro de 2014, o rombo nas contas do setor público somou R$ 19,6 bilhões. O ministro sinalizou que os aumentos nos impostos não devem parar por aí e que o governo ainda anunciará medidas para “simplificar os tributos existentes” no sentido de ajustar as contas com o “menor sacrifício possível".
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
Com Rosana Hessel e Agência Brasil