Renan encerra sessão que votaria superávit

Brasília, 26 - A base aliada não apareceu e o governo saiu derrotado nesta quarta-feira, 27, ao não conseguir o quórum necessário para a votação do projeto que flexibiliza a meta do superávit primário, considerado "prioridade total" pelo Palácio do Planalto. "A maioria no Parlamento sempre prepondera, mas quando ela está presente. E quando não está presente não tem jeito", afirmou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Uma nova tentativa de votação será feita na próxima terça-feira, 2 de dezembro, mas podem surgir outras complicações para o governo: Calheiros disse que ainda vai analisar se novos vetos presidenciais que devem chegar ao Congresso entrarão já trancando a pauta da sessão da semana que vem.

O governo trabalhava para ver a proposta - que permite que todos os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias sejam descontadas do resultado fiscal que deve ser perseguido pelo governo central - aprovada ainda hoje. O gesto serviria até para passar uma mensagem de tranquilidade ao mercado às vésperas do anúncio da nova equipe econômica, que deve acontecer na quinta-feira, 28.

Na semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff escolheu o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda em seu segundo mandato, o impasse em torno da tramitação da flexibilização do superávit primário foi apontado como a principal razão para a decisão da petista de segurar a oficialização dos nomes.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi vice na chapa à Presidência da República encabeçada por Aécio Neves neste ano, comemorou o que chamou de vitória da oposição e dos cidadãos brasileiros. "As consequências da aprovação desse projeto são graves para os brasileiros", afirmou. Para ele, os aliados do Planalto agem para "livrar" a presidente Dilma de responsabilidades pelo não cumprimento da meta fiscal.

No início desta tarde, numa sessão marcada por bate-bocas, Renan chegou a abrir os trabalhos, sob protestos da oposição, que alegava que o quórum não tinha sido alcançado. Mas, com o avanço das discussões, governistas avaliaram ao

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que o número mínimo de presenças para que houvesse votações, tanto na Câmara quanto no Senado, não seria alcançado.

Antes que Renan encerrasse a reunião, a oposição acusou o peemedebista de estar atuando novamente para "tratorar" a minoria. No momento mais tenso, quando o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), protestava aos gritos contra a condução dos trabalhos, Renan mandou o deputado se calar e desligou o microfone da tribuna. A atitude desencadeou um tumulto geral, com os parlamentares da oposição, com os dedos em riste, acusando Renan de estar tolhendo a palavra de um parlamentar.