O governo pretende, por exemplo, aumentar o número de meses trabalhados para o pagamento do abono salarial e reduzir a quantidade de parcelas do seguro-desemprego a partir do segundo pedido. Hoje, o número de parcelas pagas fica entre três e cinco. O objetivo é diminuir para de duas a quatro, na segunda solicitação, e entre uma e três parcelas, no terceiro pedido.
A queda do período de carência para que nova solicitação seja feita também está em discussão. Hoje, esse prazo é de 16 meses. Há ainda mudanças previstas para restringir o acesso à pensão por morte, como a exigência de um período maior de contribuição.
As medidas estão na agenda do governo há tempos mas, diante do possível impacto negativo de uma redução nos benefícios trabalhistas, vem sendo postergada. Agora, a iminência do arrocho fiscal coloca na parede a equipe econômica e o anúncio é aguardado já para os próximos dias.
Os cortes desagradam as classes sindicais, que devem pressionar de forma contrária ao pacote de medidas. “Nós não temos concordância com nenhuma medida de retirada do abono salarial ou do seguro-desemprego”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
NOVO PROJETO
Nessa terça-feira, os líderes das centrais sindicais se reuniram com o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. As mudanças no abono e no seguro-desemprego não foram incluídas em pauta pelo secretário. Os sindicalistas tentam convencer o governo a apostar em um “projeto de proteção ao emprego” em épocas de crise. “O trabalhador, em vez de ser demitido, continuaria trabalhando com jornada e salário menores, mas teria a manutenção do seu emprego”, explicou Freitas.
A proposta determina um prazo máximo para que isso ocorra e um limite para a diminuição do salário, em torno de 30%. “O governo poderia completar o salário reduzido. A fonte desse dinheiro ainda está em discussão”, disse o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Leite, ao detalhar o plano.
“Hoje, o sistema de lay-off, que é o mais utilizado, tem um problema grave, que é a suspensão do contrato do trabalhador, o que pode prejudicá-lo futuramente, como, por exemplo, em questões previdenciárias”, disse Freitas. O lay-off tem sido adotado sobretudo pela indústria automobilística e consiste no afastamento temporário do empregado ou redução da jornada de trabalho.
Os sindicalistas vão se reunir novamente com a equipe econômica do governo na próxima semana, em 2 de dezembro. O objetivo é continuar discutindo a proposta. “É claro que implica em uma perda de arrecadação pelo governo, mas temos uma contrapartida fortíssima, que é a manutenção do emprego”, destacou Freitas.