Fazenda e centrais sindicais discutem proteção ao emprego em momentos de crise

As centrais sindicais tiveram reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para discutir o que chamam de programa de proteção ao emprego. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou que a proposta pretende garantir empregos em épocas de crise econômica.

Freitas disse que seria uma alternativa ao lay off (suspensão temporária de contratos), que hoje ocorre principalmente nas empresas do setor automobilístico. A principal diferença, segundo ele, é que o novo modelo não interromperia o contrato do trabalhador. Segundo Freitas, a proposta é que, em momentos de crise, haja opção de o funcionário ter redução nas horas trabalhadas e queda de até 30% no salário, em vez de haver demissão.

Nesse modelo que está sendo desenhado, afirmou Freitas, o governo poderia complementar parte do salário e abrir mão de alguns tributos. Nesse caso, segundo as centrais, a desoneração teria a contrapartida de manutenção do emprego. "Temos críticas ao atual processo de desoneração. Houve setores que tiveram desoneração e demitiram", disse Freitas.

De acordo com Freitas, a proposta é de um modelo que seja opcional e dependa do acordo de empregadores e empregados, além de ter de ser aprovado em assembleia dos trabalhadores. Outro fator condicionante seria um atestado de que há crise na economia do País no momento em questão. "Esse modelo não vem em substituição a nada, é uma proposta do sindicato, baseada em experiências na Europa", disse. Ele afirmou, ainda, que as centrais - CUT e Força Sindical - terão nova reunião no Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira, para continuar a discutir o assunto.

Freitas disse que não houve discussão sobre abono salarial e seguro desemprego. "Não conhecemos nenhuma proposta para mexer no seguro e no abono", afirmou.