Arrecadação federal de outubro soma R$ 106,215 bilhões

A arrecadação federal fechou outubro em R$ 106,215 bilhões, uma queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 1,33% em relação a outubro do ano passado. Na comparação com setembro de 2014, houve alta de 16,59%.

O resultado ficou muito próximo ao esperado pelos analistas do mercado consultados pelo AE Projeções. De acordo com o levantamento, as expectativas indicavam um resultado de arrecadação de R$ 91,036 bilhões a R$ 110 bilhões para os cofres públicos, com mediana de R$ 106 bilhões.

A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 99,851 bilhões em outubro, o que representa uma queda real de 1,12% ante o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 6,364 bilhões, uma queda real de 4,53% ante o mesmo período do ano anterior.

No acumulado de janeiro a outubro de 2014, o pagamento de tributos bateu recorde para o período e somou R$ 968,725 bilhões, com alta real de 0,45% em relação ao mesmo período de 2013.

Renúncia

A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 84,462 bilhões de janeiro até outubro, segundo a Receita Federal. O valor é 34,32% maior que os R$ 62,880 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Só em outubro deste ano a renúncia foi de R$ 8,451 bilhões, número 21,19% maior que os R$ 6,974 bilhões registrados no mesmo mês de 2013.

A desoneração referente à folha de salários somou R$ 15,880 bilhões de janeiro a outubro de 2014, sendo R$ 1,642 bilhão no mês passado.

O valor das desonerações ganhou importância depois que o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Com a mudança, o governo poderá abater da meta de superávit primário deste ano todo o valor deixado de arrecadar com as desonerações e os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Refis

A arrecadação com o Refis somou R$ 1,666 bilhão em outubro, abaixo do esperado pela Receita Federal, de R$ 2,2 bilhões. Pelo segundo mês consecutivo, os recursos extras com o parcelamento frustraram a estimativa do Fisco. No mês passado, a Receita disse que teria que esperar a arrecadação de outubro para entender os fatores que estão levando a um recolhimento menor que o cálculo feito na adesão ao Refis em agosto. O valor de outubro ficou próximo ao de R$ 1,637 bilhão de setembro. Com os valores mensais abaixo do esperado, dificilmente o governo conseguirá arrecadar os R$ 18 bilhões esperados para este ano com o Refis.

No acumulado de agosto a outubro, as receitas extraordinárias com o parcelamento somam R$ 10,433 bilhões. Ainda assim, o Refis ajudou a arrecadação a bater recorde no acumulado do ano. Para novembro, haverá um reforço de caixa porque acaba no final do mês a possibilidade para que as empresas quitem parcelamentos em andamento usando a base de cálculo negativa da CSLL, desde que paguem 30% do valor do débito em dinheiro. A Receita espera recolher R$ 3 bilhões com a abertura dessa possibilidade aos contribuintes.