Esgotadas duas importantes fontes de crescimento econômico - o impulso da demanda externa e o excedente de mão de obra -, o Brasil depende mais do que nunca de uma agenda de reformas para seguir na trilha dos avanços de renda. Daqui para diante, o foco deve ser na produtividade, na transparência e na eficiência dos gastos e políticas públicas, segundo uma agenda de propostas de longo prazo lançada há uma semana por um grupo de economistas formado, entre outros, por Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, e Edmar Bacha, um dos integrantes da equipe que formulou o Plano Real.
"Sob a luz do Sol" é o título da agenda de propostas, a primeira publicação do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), cujos associados se reúnem há cerca de um ano e meio em São Paulo. Presidido por Pastore, o centro lançou seu site na internet também há uma semana. A ideia é usar o site como espaço de debate de ideias. A agenda "Sob a luz do Sol" é a primeira publicação, mas a ela se seguirão artigos e notas dos associados ao CDPP. Outros nomes que figuram nesse rol são os do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Marcos Lisboa e o economista Eduardo Gianetti da Fonseca, um dos assessores da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva.
Apesar do calendário, segundo Pastore, a divulgação da agenda de proposta não foca na eleição. "Isso saiu agora porque foi agora que ficou pronto", diz. O documento traz sete seções temáticas de propostas, divididas em três eixos. O primeiro é o crescimento da produtividade. O segundo é a melhoria da gestão das políticas públicas e institucionalização da economia, incluindo a transparência dessas políticas. O terceiro eixo é o avanço das políticas macroeconômicas, como a fiscal e a monetária.
Entre as propostas estão perseguir a meta de inflação (e reduzi-la, após atingir o centro), dar transparência às contas públicas e intervir no câmbio apenas para evitar volatilidade, além de levar métricas de eficiência para a educação, melhorar marcos regulatórios e incentivar a abertura da economia.
A transparência é um elemento central. O título é uma referência à frase "a luz do Sol é o melhor desinfetante", atribuída a um antigo juiz da Suprema Corte americana, Louis Brandeis (1856-1941), conhecido nos Estados Unidos como defensor da liberdade de expressão.
Dar transparência às políticas, à decisão sobre elas e à sua avaliação é fundamental, mas não é tudo. "A transparência é uma parte extremamente importante. Agora, se você tiver transparência e não tiver políticas de boa qualidade, não vai muito longe. Você precisa dos princípios básicos da economia e de transparência. Eles andam juntos", diz Pastore.
Com o lançamento do site, o CDPP pretende dinamizar sua atuação. Além dos artigos na internet, encontros e seminários entre os economistas também estão no cardápio. O centro tem como sede uma casa nos Jardins.
Segundo Pastore, há uma interlocução com o Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG), criado em 2003 no Rio, e que tem Bacha como um dos fundadores. O instituto carioca fica sediado numa casa projetada por Oscar Niemeyer entre a Gávea e o Leblon, na zona sul, próximo à PUC-Rio, cujo Departamento de Economia reuniu, na virada nos anos 1980 para os 90, o grupo de economistas que criaria o Plano Real.