Compensações fiscais a empresas superam expectativas

Na primeira metade deste ano, as empresas deixaram de pagar R$ 32,2 bilhões em tributos federais para compensar prejuízos ou recolhimentos pagos a mais. Foi um volume R$ 4,4 bilhões acima do registrado no primeiro semestre de 2013, segundo aponta levantamento feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, do Ibre-FGV.

"Não bastassem a disseminação do baixo crescimento para distintos setores da economia e o reduzido espaço para gerar operações não recorrentes, a perda de receita por ampliação de compensações fiscais parecia estar fora do radar não só do governo como de analistas de mercado", diz.

A surpresa foi admitida no mês passado pelo secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, ao divulgar o resultado da arrecadação de julho.

À época, ele informou que naquele mês as compensações haviam somado R$ 7,2 bilhões, um valor maior do que o esperado. A cifra foi R$ 1,5 bilhão superior à observada em julho de 2013.

Na ocasião, o secretário adjunto da Receita explicou que algumas empresas estão recorrendo ao chamado "balancete de suspensão".

Em julho, as companhias deixaram de pagar impostos para compensar o que haviam recolhido a mais em meses anteriores, com base em estimativas de resultados que não se confirmaram.

Para Gabriel Barros, da FGV, o aumento das compensações está relacionado também à atividade econômica fraca, que tem derrubado a lucratividade e o faturamento das empresas. "O menor dinamismo pode ter reforçado a preferência das firmas por preservar fluxo de caixa, utilizando, portanto, seus ativos fiscais", explica o especialista.

Dados levantados pelo pesquisador para o período de janeiro a junho mostram que o tributo em que as compensações mais cresceram foi a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): 31,2%, atingindo R$ 4,2 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Em seguida, houve mais compensações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com uma elevação de 17,7%, chegando a R$ 9 bilhões no período.O desempenho econômico até dezembro ditará se as compensações continuarão em crescimento no ano que vem. "A compensação dos ativos deverá pressionar menos no início de 2015", avalia Barros. Porém, os prejuízos das empresas poderão continuar puxando a arrecadação para baixo. "Dificilmente consigo enxergar algo positivo para o primeiro semestre de 2015", diz o especialista.