Crescimento dos fundos de pensão no Brasil está emperrado

Brasília – O crescimento dos fundos de pensão no Brasil está emperrado e poucas empresas têm se disposto a criar planos de benefícios para os empregados. Uma pesquisa da Gama Consultores aponta que o excesso de burocracia para criar uma fundação e a falta de incentivos tributários são obstáculos para a expansão do sistema. Além disso, o levantamento indica que o fato de o artigo 202 da Constituição Federal — que torna a previdência complementar facultativa aos trabalhadores — impedir a inclusão automática de profissionais em uma entidade fechada contribui para a inércia dos brasileiros.

O presidente da Gama, Antônio Gazzoni, explica que 176 empresas e entidades de classe de pequeno, médio e grande porte foram ouvidas para o estudo. Entre as 94 que não patrocinam nenhum plano de benefícios, 52% afirmaram que tinham interesse em criar um fundo de pensão para os empregados. Nas estimativas dele, existem no país pelo menos 15 mil companhias com faturamento anual de até R$ 200 milhões que teriam condições financeiras de instituir uma fundação. Apesar do potencial, ele explica que tanto os executivos quanto os trabalhadores vislumbram poucas vantagens e muitos empecilhos em tornar a previdência complementar uma realidade.

Gazzoni detalha que parte dessa aversão está ligada aos baixos níveis de educação financeira e previdenciária dos brasileiros. Isso fica claro porque tanto os executivos, os representantes de classe, os empregados e os associados consideram a previdência complementar a quarta prioridade entre os benefícios que devem ser oferecidos. Em primeiro lugar, estão os planos de saúde e odontológico, os convênios que oferecem descontos para diversas atividades e as facilidades para empréstimos bancários. “A previdência complementar precisa se tornar uma política de estado. O estudo concluiu que precisamos criar tributação diferenciada, flexibilizar os produtos, educar os brasileiros e tornar a adesão automática uma realidade”, afirma.

DIFICULDADES Nos últimos seis anos, os fundos de pensão registraram um crescimento vegetativo do número de participantes e do patrimônio. O setor atingiu o ápice em 2007, quando o total de ativos representava 17,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, ano da crise internacional, despencou para 14,7%. De lá para cá, não houve expansão. No ano passado, todos os recursos das fundações representavam 14,1% do total de riquezas geradas no país.