Há seis anos morando no bairro, a fonoaudióloga Clarice Friche diz que há dois meses a falta de água na região tem se tornado algo desesperador. “Começou quando ficamos três dias sem. Lembro-me de que era segunda-feira e o abastecimento só voltou na quarta-feira à noite”, recorda-se, dizendo que, desde então, a situação se repete e, na semana passada, o problema ocorreu novamente na segunda pela manhã. “No prédio vizinho ao meu, os moradores contratam caminhão pipa para socorrê-los. Mas, no meu edifício, a caixa d’água está localizada no alto, o que impede o serviço do caminhão- pipa. Nós, condôminos, diante da situação, já discutimos a possibilidade de aumentar a capacidade da caixa d’água ou comprar uma reserva”, revela Clarice.
Mãe de dois filhos, ela diz que o seu dia a dia se torna caótico. “Tenho um bebê em casa e preciso da água para esterilizar o que dou para ele. Toda vez que vemos que os vizinhos estão sem água, corremos para encher nossos baldes porque sabemos que, em pouco tempo, vai nos faltar também”, diz, contando ainda que, com o problema, passou a fiscalizar o relógio da Copasa toda vez que entra no prédio. “Quando está lento ou parado é o sinal para darmos o nosso jeito”, conta. Clarice diz ainda que, quando conseguem acionar a Copasa, não é permitida reclamação de um mesmo endereço. “A minha rua inteira passa por esse transtorno, sem contar outros pontos do bairro. A estatal sempre nos informa que não sabe o que está ocorrendo. É lamentável”, reclama.
Essencial
O Código de Defesa do Consumidor define os serviços de saneamento básico, como é o caso da água, como um bem essencial à vida humana, que deve ter fornecimento adequado e contínuo, além da garantia da efetiva reparação pelos danos causados pela falta do serviço. Segundo comenta a coordenadora do Procon-BH, Maria Lúcia Scarpeli, nesses casos, a companhia tem a obrigação de informar o que está ocorrendo na região.
“Essa obrigação está prevista no código, no artigo sobre direitos básicos do consumidor (leia ao lado) e a informação deve ser clara e transparente. Estamos lidando com um serviço essencial para o consumidor e não pode haver interrupção sem que haja um motivo concreto.” Ela defende que os cidadãos prejudicados devem, primeiro, acionar a associação do bairro para que a entidade possa fazer uma reclamação em nome de todos. Porém, o Estado de Minas entrou em contato com representantes da associação, que disseram desconhecer o problema.
Outra recomendação de Maria Lúcia Scarpeli é a procura pelo órgão de defesa do consumidor. “O trabalho do Procon será o de diálogo com a Copasa para saber o que está ocorrendo e por quanto tempo a situação irá durar. Esse tipo de problema não pode ser permanente”, comenta a coordenadora. Ainda de acordo com ela, a população do Buritis não procurou o órgão. “A comunidade tem o direito de saber o que está ocorrendo ali. A companhia tem que esclarecer, fazer uma carta aberta à população local e mostrar qual a solução e o prazo para isso.”
Por meio de nota, a Copasa informou que está tomando todas as providências necessárias para regularizar a situação. “A variação acentuada do nível do reservatório Barreiro, responsável pelo abastecimento do Bairro Buritis, tem provocado, em alguns momentos, a intermitência no abastecimento, principalmente em pontos mais altos do bairro. Visando solucionar o problema, a Copasa está realizando estudos para melhoria das condições hidráulicas dessa unidade operacional”, diz o texto.
FIQUE ATENTO
Veja quais são as recomendações da Associação Brasileira do Consumidor (Proteste)
Procure o órgão do consumidor regional se ficar sem água por muitas horas e não conseguir tomar banho, lavar louça ou roupa, usar o banheiro, cozinha, entre outros
Falhas no fornecimento deverão ser compensadas com descontos na conta
A suspensão no fornecimento só poderá ocorrer nos casos em que seja necessário efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas, e em situações de emergência
Cabe ao prestador do serviço informar aos usuários sobre a interrupção com antecedência. A exceção fica por conta dos casos de emergência
Se houver a suspensão do fornecimento, o consumidor tem o direito de pleitear reparação pelos prejuízos sofridos e requerer o abatimento nos valores pagos ou ressarcimento do que gastou para suprir a falta de água
As companhias têm o dever de cumprir o Decreto 6.523/2008, conhecido como Lei do SAC, que estabelece que as ligações devem ser gratuitas e as opções de contato com o atendente e reclamação devem constar na primeira mensagem eletrônica
As informações solicitadas pelo consumidor devem ser prestadas de imediato e as queixas têm que ser resolvidas dentro de cinco dias úteis a partir da data do registro