O governo prorrogou, por quatro anos, a alíquota zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na venda de computadores e smartphones. Previsto para acabar no fim deste ano, o benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018.
A medida também abrange dispositivos como tablets, modems e roteadores digitais. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 7,5 bilhões com a medida no próximo ano. No entanto, a pasta alega que a renúncia fiscal é mais do que compensada pelo aumento da produção, das vendas e do emprego no setor.
O incentivo, que consta do Programa de Inclusão Digital, existe desde 2005. Segundo a Fazenda, a produção anual de computadores – de mesa e de modelos laptop – aumentou de 4 milhões para 22 milhões de unidades em nove anos. De acordo com a Fazenda, a desoneração do varejo foi integralmente repassada para o consumidor. Apenas no caso dos smartphones, a queda no preço chegou a 30% logo após a inclusão dos produtos no programa, em 2012.
Em comunicado, o ministério lembrou que o benefício fiscal acelerou a formalização do mercado de trabalho do setor de informática, que saltou de 30% para 78% na vigência do programa. Para obter a redução de PIS e de Cofins, os produtos devem ser fabricados no país, conforme normas estabelecidas pelo poder Executivo.