Brasília – Os brasileiros devem preparar o bolso. As contas de energia vão subir em todo o país. E as correções solicitadas pelas operadoras estão a cada dia mais altas. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajustes médios de 30% para três distribuidoras de Santa Catarina. E a Companhia Energética de Brasília (CEB) pediu um reajuste de 45,08% nas tarifas de energia elétrica para a agência reguladora, que tem até 26 de agosto para avaliar o pleito. Se atendido na integralidade pela Aneel, o reajuste da CEB será o maior do ano. A companhia atende 840 mil unidades consumidoras no Distrito Federal e, há algum tempo, dá sinais de que não está com boa saúde financeira. No mês passado, atrasou o adiantamento de salários e deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dia.
Ontem, a Aneel aprovou três reajustes. As tarifas da Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC) terão um aumento médio de 30,22%. Para os consumidores residenciais, alta será de 30,28%, e para grandes consumidores, de 30,04%. A empresa atende 3,5 mil consumidores de Siderópolis (SC). A Empresa Força e Luz Urussanga (Eflul) terá as tarifas praticadas para 6,3 mil unidades majoradas, em média, em 29,26%. Na alta tensão, o aumento será de 31,72%, e na baixa tensão, de 25,55%. A Cooperativa Aliança (Cooperaliança) também conseguiu autorização para reajustar suas tarifas, em média, em 30,76%. Os consumidores residenciais terão uma alta de 28,86%, e os industriais, de 33,19%. A empresa atende 35 mil consumidores do Sul de Santa Catarina.
Em abril, o aumento autorizado para Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi de 14,24%, para os consumidores residenciais. Mas a expectativa é de que as altas sejam bem mais expressivas para o próximo ano. Antes, a estatal mineira pleiteava um aumento médio de 29,7% para a conta de energia dos seus 7,7 milhões de consumidores.
Até agosto, a Aneel autorizou 42 distribuidoras e cooperativas a reajustarem suas tarifas, totalizando 51,704 milhões de consumidores atingidos pelos aumentos nas contas de luz. O maior percentual concedido até agora foi para a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), de 34,41%. O governo do Pará entrou com ação na Justiça para reverter a alta, considerada excessiva. Se a CEB conseguir os 45,08% que está pedindo, vai bater o recorde de 2014. “A empresa só vai se manifestar depois que a Aneel bater o martelo”, informou a assessoria de imprensa da companhia.
Na Aneel, a posição é de que nem sempre a agência atende o pedido de uma concessionária na sua integralidade. Contudo, já houve casos em que concedeu índices até maiores dos que os solicitados. O cálculo feito pelo órgão regulador para autorizar um reajuste leva em conta o efeito médio para o consumidor, podendo ser maior ou menor do que o pedido da distribuidora, conforme a assessoria.
Cálculos
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, a Aneel não considera todos os custos apresentados pela distribuidora no pleito do Índice de Reajuste Tarifário (IRT). “As companhias apresentam todos os gastos e investimentos para manter a operação dos seus ativos. A agência desconsidera alguns, levando em conta apenas investimentos prudentes e custos eficientes”, explicou.
Entre os gastos que a agência costuma ignorar estão custos com contingências judiciais, previdência social, valores de remuneração de executivos e perdas comerciais com furtos de energia, segundo Vivan. “Isso gera um descompasso nos caixas das empresas porque os reajustes das tarifas são insuficientes. A Aneel busca a modicidade tarifária, ou seja, a menor tarifa, para forçar a eficiência das companhias. Mas essa queda de braço entre empresas e órgão regulador inviabiliza o setor”, alertou.
O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que, apesar de os últimos reajustes concedidos terem sido mais elevados, isso não significa que as próximas altas, das distribuidoras que ainda não alteraram suas tarifas este ano, como a CEB, serão crescentes. “Assim como os aumentos de hoje (ontem) foram de 30% em média, houve casos de índice negativos. Pode ser que as distribuidoras com data até o fim do ano não tenham ficado descontratadas em leilões. Assim como pode ser que as concessionárias que pleitearam e já receberam aumento tenham ficado expostas, obrigadas a comprar energia mais cara, portanto com reajustes mais elevados”, comparou.