Os nós a serem desatados refletem uma série de equívocos cometidos pelo governo. Diante da necessidade de fazer ajuste fiscal, mas sem disposição para conter os gastos com a máquina pública, o Palácio do Planalto optou por cortar investimentos que ampliariam a oferta de eletricidade. Em vez de atrair o capital necessário, o governo o afastou ao adotar um sistema chamado de modicidade tarifária — política do menor preço.
Não por acaso, o buraco no sistema só aumenta. Muitos dos projetos que poderiam dar alívio ao país em períodos de secas extremas, como a deste ano, continuam no papel. Apesar da baixa dos reservatórios das hidrelétricas, a presidente Dilma Rousseff decidiu intervir no setor para reduzir as tarifas em 20%, na média. Ao mesmo tempo, as termelétricas foram ativadas ao máximo, com custo de cerca de R$ 2,3 bilhões por mês.
Parte dessa despesas foi assumida pelo Tesouro Nacional. Desde o ano passado, já foram desembolsados mais de R$ 14 bilhões. Outra solução encontrada pelo governo foi determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tomasse R$ 17,8 bilhões em empréstimos para repassar às distribuidoras.
Para cobrir o rombo, as contas de luz serão reajustadas em 2,6% no ano que vem; 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017. Se os problemas persistirem em 2015, a conta hegará a R$ 78 bilhões. É o tarifaço que os economistas vem alardeando, mas o governo insiste que ele não existe. "A raiz disso tudo está no populismo tarifário. A medida adotada por governos populistas, como os do Brasil e da Argentina, de estipular a modicidade tarifária, numa prática de preços artificialmente baixos, afasta investidores privados de obras prioritárias, que trariam ganhos à população", diz o economista Raul Velloso, autor do livro Energia elétrica a caminho do estrangulamento.
Para ele, governos que querem manter políticas de assistencialismo sem reduzir os gastos correntes com a máquina ficam sem dinheiro para investir em infraestrutura. Apesar disso, eles não oferecem um ambiente de negócios propício para atrair o capital privado. “Os investidores querem taxas de retorno e temem quebra de contrato, infelizmente comum em concessões", explica Velloso.
Nesse contexto, não há discurso que consiga se sobrepor à realidade. No entender do presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, a política de modicidade tarifária definida pelo Planalto é lamentável. "O governo quer sempre preços baixos, mas pesa demais a mão. Não há como atrair investimento e o interesse do setor privado se não houver retorno para os negócios", avalia.
Especialista em Meio Ambiente do escritório L.O. Baptista-SVMFA, Márcio Pereira vai além e ressalta que o Brasil precisa planejar mais investimentos em recursos hídricos. "Faltam reservatórios de uso múltiplo da água, para geração de energia, consumo e uso na indústria e na agricultura", pondera.
Reajuste da gasolina
O governo poderá liberar reajuste dos preços da gasolina, admitiu ontem a presidente Dilma Rousseff. “É possível”, afirmou, em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, em Brasília, mas sem dar detalhes sobre a correção. “Não estou dizendo se vai ou não vai ter aumento, não é minha competência dizer isso. Qualquer pessoa que disser isso vai estar cometendo uma inverdade”, completou a presidente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega havia indicado na semana passada a possibilidade de aumento nos preços dos combustíveis em 2014. O último reajuste dos combustíveis anunciado pelo governo foi em novembro do ano passado, de 4%, em média, da gasolina e de 8% no diesel nas refinarias. Naquela época, a alta paar o consumidor nos postos foi estimada em cerca de 3% pelos especialistas. A diretoria da Petrobras tem defendido a correção dos preços para diminuir a defasagem em relação às cotações no exterior, desequilíbrio que afeta o caixa da companhia. A resistência do governo em aplicar aumentos sobre a gasolina se explica em razão do peso dos combustíveis sobre uma série de produtos e serviços, exercendo pressão sobre a inflação.