Aneel quer de volta 6 térmicas do Bertin

O drama vivido pelo Grupo Bertin no setor elétrico chegou ao seu momento mais agudo. A empresa, que em meados de 2008 chegou a ser alçada ao papel de nova "gigante" da geração de energia no País, após vencer dezenas de leilões do setor, está prestes a perder as últimas concessões de usinas térmicas que ainda possui.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início ao processo de revogação dos contratos de seis usinas térmicas que permanecem nas mãos do Bertin, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. As seis térmicas, todas previstas para usar óleo diesel, somam 1.056 megawatts de potência. A falta dessa energia no sistema nacional desde janeiro de 2013, quando as usinas deveriam ter iniciado a operação, ajuda a aprofundar o rombo bilionário que assombra o setor.

As distribuidoras que contavam com essa geração precisam contratar essa energia no mercado livre, onde o preço explodiu nos últimos meses. As estimativas de mercado são de que o custo extra gerado estaria próximo a R$ 3 bilhões só neste ano.

No cronograma de novos projetos de geração térmica previstos pela Aneel para entrar em operação até 2018, o Bertin responde sozinho por quase metade da geração total de 2.207 megawatts de usinas que hoje não têm mais previsão de sair do papel. Em nota, o Bertin informou que, "em função da mudança de cenário macroeconômico e com a crise de crédito mundial", a subsidiária Bertin Energia "teve de ser radicalmente reestruturada".

"Várias usinas foram vendidas e algumas tiveram suas licenças revogadas, e a Bertin Energia arcou com o ônus desses fatos. Restam as seis usinas de Aratu, que encontram-se em construção e onde já foram investidos perto de R$ 1 bilhão de recursos próprios. Há negociações que vêm sendo conduzidas junto à Aneel há muitos meses, e esperam-se resultados em curto prazo", disse o grupo.

A relação entre o Bertin e a agência está longe de ser amistosa. Em sua defesa nos processos, o grupo alega não ter culpa exclusiva pelos atrasos e acusa a Aneel de ter prejudicado o cronograma das obras, por causa de lentidão em processos administrativos de cada projeto.

As usinas, previstas para serem erguidas no complexo industrial de Aratu, no litoral da Bahia, foram leiloadas em 2008. Pelo contrato, deveriam ter começado a gerar energia em janeiro de 2013, mas acabaram trilhando o mesmo destino de outros empreendimentos da empresa. Até hoje, nenhum megawatt foi gerado pelos projetos de Aratu. E nem há previsão para que isso ocorra.

Depois de esgotar as possibilidades de negociações com o Bertin, a área técnica da Aneel emitiu um "termo de intimação" contra a empresa, decisão que, na prática, marca a abertura do processo de revogação dos contratos. Nos próximos dias, o posicionamento da área técnica da agência será enviado à diretoria colegiada da Aneel, para deliberação final.

Semanas atrás, a cúpula do Bertin chegou a ter reuniões na sede da Aneel, em Brasília, para discutir os empreendimentos e tentar reverter a situação, mas sem êxito. A reportagem apurou que o grupo também tem procurado eventuais candidatos a sócios ou compradores para as térmicas. Uma negociação chegou a ser feita com a Copel, do Paraná, mas a transação não avançou. Procurada, a Copel não quis comentar o assunto.

Atrasos

As prateleiras da Aneel já acumulam 17 projetos cancelados do Bertin, por causa de sucessivos atrasos. A lista de multas por descumprimento de contrato também não para de crescer. A agência exige que o Bertin desembolse mais de R$ 450 milhões por esses atrasos.

Trata-se da execução das garantias previstas em cada um dos contratos assinados com o grupo. Só no ano passado, a agência chegou a impor uma multa de R$ 120 milhões à empresa por conta do atraso nos projetos da Bahia. Essas cobranças, no entanto, foram parar na Justiça e liminares judiciais impedem o pagamento de qualquer multa.