Argentina está à beira do calote

A Argentina depositou ontem pouco mais de US$ 1 bilhão para pagar os donos de títulos da sua dívida reestruturada, cuja próxima parcela vence na segunda-feira. O anúncio feito pelo governo da presidente Cristina Kirchner foi mais um lance de sua estratégia de negociação com os credores que cobram os passivos na Justiça. Apesar do esforço para evitar o calote, uma nova sentença do juiz norte-americano Thomas Griesa impede o dinheiro de chegar aos credores antes do pagamento também daqueles de fora da reestruturação (holdouts) e que exigem a liquidação completa dos passivos. Ele determinou que os bancos responsáveis pelos pagamentos bloqueassem o depósito.

Griesa havia recusado ontem o pedido da Argentina para que suspendesse, temporariamente, a cobrança de US$ 1,33 bilhão aos credores liderados pelos fundos especulativos, chamados de abutres, para poder pagar aos credores reestruturados, além de ganhar tempo para negociar com os outros. Diante da decisão que ainda deixa o país à beira de um calote técnico, o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, declarou que a decisão oficial de congelar os recursos afetaria os direitos dos credores que aceitaram renegociações no período de 2005 a 2010.

Ele retornou a Buenos Aires ontem, vindo de Nova York, onde, na quarta-feira, fez uma apresentação na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os problemas da dívida inadimplente. Na reunião, ele declarou que, não pagar, “tendo os recursos e forçando um calote voluntário”, é algo “que não está contemplado na lei argentina”. Ele também se reuniu com advogados, mas não teve contato com os holdouts. A Argentina corre contra o tempo, após a Suprema Corte dos EUA rejeitar, na semana passada, recurso contrário a uma sentença anterior.

O fundo de investimento NML Capital acusou o governo da Argentina de “desobedecer às ordens da Justiça” ao tentar pagar a parcela da sua dívida reestruturada que vence segunda-feira. Em carta enviada ao juiz Griesa, o fundo pede a convocação de uma audiência para que o país explique a “violação”. A violação seria o depósito fetuado ontem. O depósito ocorreu à revelia da decisão do juiz Griesa, que negou o pedido da Argentina e manteve a obrigação de pagar US$ 1,3 bilhão ao NML, com o qual está em litígio, ao mesmo tempo em que paga os demais credores. Na época em que a Argentina reestruturou sua dívida, 92% dos credores aceitaram as novas condições de prazo e pagamento, mas 8% ficaram de fora e entraram na Justiça. O NML é o maior deles.

Defesa Na quarta-feira, o governo brasileiro fez uma dura defesa da Argentina na ONU, classificando a decisão do Judiciário americano como “irracional” e que chancela um “comportamento irresponsável, especulativo e moralmente questionável” dos fundos de investimento. Segundo o embaixador brasileiro na ONU, Antonio Patriota, é preciso acompanhar “com cuidado” os impactos desta situação para a comunidade internacional. O embaixador reforçou o apoio do Brasil e de grupos da região, como Mercosul e Celac, à Argentina, e pediu um trabalho mais coordenado da comunidade internacional para discutir o tema de reestruturação da dívida. Outros membros do G77, como Colômbia, Cuba, Índia e Equador, também demonstraram seu apoio ao governo argentino.