Atrasos em voos levam Anac a multar Gol e notificar TAM

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou neste sábado que vai autuar a Gol Linhas Aéreas por falhas na prestação de assistência a passageiros com voos atrasados nessa sexta-feira (6) no aeroporto de Guarulhos, e na manhã deste sábado, no aeroporto de Brasília. A multa pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração à Resolução 141/2010 da Anac.

Segundo nota divulgada pela agência, a TAM Linhas Aéreas será notificada e terá dez dias para comprovar a prestação de assistência aos passageiros em decorrência de problemas observados ontem em Guarulhos. Se a agência constatar que houve irregularidades, a TAM também será autuada.

No Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, até por volta das 17h30 deste sábado, dos 98 voos previstos, 18 sofreram atraso e sete foram cancelados. Os passageiros da Gol são os que enfrentam mais problemas.

Procurada pelo em.com.br, a companhia aérea informou condições meteorológicas de dois dias atrás ainda impactam na operação da companhia.

Durante a manhã, os atrasos provocam tumulto no portão e sala de embarque e os passageiros que ainda não conseguiram embarcar relatam que não há tripulação suficiente para realizar os voos da Gol. O bancário Cristhyam Neves, 25 anos, tenta voar para Ilhéus desde quinta-feira. "Perdi dois dias de hospedagem em Ilhéus. Meu prejuízo é enorme. Vinte passageiros do meu voo ficaram em hotel pago pela companhia aérea e outros dez já foram realocados em outro voo", explica. Entre os que não conseguiram embarcar, estão três crianças desacompanhadas.

Clientes da Gol também tiveram problemas para embarcar nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio, de Guarulhos, na Grande SP, e no terminal de Brasília.

Resolução

Pela Resolução 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos, além de explicar os motivos. A companhia aérea deve ainda facilitar a comunicação do passageiro (com ligações telefônicas e internet, por exemplo) para atrasos superiores a uma hora, alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, acomodação, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se a medida não apresentar resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.
Os consumidores podem contatar a Anac pelo site www.anac.gov.br e pelo telefone 0800 725 4445 (que está disponível 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol). Cabe à agência analisar cada caso e autuar a companhia, quando houver irregularidade.