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STF poderá julgar planos econômicos só em 2014

Agência Estado

Publicação: 20/11/2013 15:29 Atualização:

O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar na próxima semana, pode ter o desfecho adiado. De acordo com integrantes da Corte, duas sessões serão necessárias para julgar as cinco ações sobre o tema.

O primeiro dia deve ser reservado para as sustentações orais dos advogados. Somente no segundo dia os três ministros - Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli - que relatam processos sobre o assunto, começariam a proferir seus votos.

Caso não seja possível terminar na próxima semana, o julgamento não seria retomado na semana seguinte. Na primeira semana de dezembro, conforme um integrante da Corte, o tribunal estará desfalcado. Sem a composição completa, o processo não retornará a julgamento.

Assim, haveria praticamente três sessões antes do recesso judiciário para que o processo fosse levado novamente a julgamento. Na última sessão, tradicionalmente, processos polêmicos não são julgados. E o presidente do tribunal aproveita para fazer um balanço do ano. Nesse calendário, a decisão sobre planos econômicos pode ficar para o próximo ano.
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